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Quem não tem cão...

terça-feira, 30/08/16 - 17h07

por Marisa Bueloni

Bem, amigos! Aqui vai um texto destes para desopilar a alma cansada de guerra. Se a vaca foi pro brejo, precisamos agir rápido e tomar uma atitude, sabendo que uma andorinha só não faz verão.

Nunca fui esperta demais e não sei usar direito a expressão “cobra criada”, pois temo ofender alguém. De tudo que já ouvi, fico com aquela frase da qual meu pai gostava tanto: “Quando um burro fala, o outro abaixa a orelha”. Eu achava tanta graça nisso!

Governo dará acesso ao crédito rural para produtores de fumo'

segunda-feira, 29/08/16

O governo dará aos produtores de fumo, a partir de agora, as mesmas condições de acesso ao crédito rural que dos demais agricultores. A medida foi anunciada pelo ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, que representou o presidente em exercício, Michel Temer, na 39ª Expointer, em Esteio (RS). Atualmente, mais de 200 mil produtores vivem exclusivamente da cultura do fumo nos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. O setor movimenta cerca de R$ 15 bilhões no Brasil. O País exporta mais de 80% de sua produção.

Ibama investe R$ 25 milhões na prevenção e combate a incêndios florestais

segunda-feira, 29/08/16

Anualmente, o Ibama investe R$ 25 milhões na prevenção e no combate a queimadas e incêndios florestais. O recurso é aplicado em monitoramentos, em capacitação de brigadistas e ações para viabilizar o combate ao fogo. Neste ano, o órgão contratou 810 brigadistas para trabalhar nas operações de combate. Outros mil devem ser recrutados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para reforçar as equipes.

Fies recebe inscrições de estudantes não graduados que querem mudar de curso

segunda-feira, 29/08/16

Começam nesta segunda-feira (29) e seguem até o dia 5 do próximo mês as inscrições no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para estudantes que ainda não terminaram a graduação e querem se candidatar às vagas remanescentes disponíveis em um curso no qual eles não estejam matriculados. As inscrições devem ser feitas no site do Fies Seleção. Após a inscrição, o candidato deve concluir o processo nos dois dias úteis subsequentes, no Sistema Informatizado do Fies.

Mercado melhora previsões para o PIB de 2016 e de 2017

segunda-feira, 29/08/16

O mercado financeiro está mais otimista com a economia brasileira. Dados do Boletim Focus, publicação semanal na qual o Banco Central reúne as projeções de mais de 100 analistas, mostram que a previsão para o Produto Interno Bruto (PIB) melhorou tanto para 2016 quanto para 2017. A expectativa para o próximo ano, de acordo com essa pesquisa, foi revisada para melhor pela segunda semana consecutiva – subiu de 1,20% para 1,23%. Também comparado ao que se esperava há um mês (expansão de 1,10%), houve um avanço considerável.

Dia da Igualdade Feminina por que ainda precisamos lutar

sexta-feira, 26/08/16 - 20h02

No Brasil conhecemos muito bem o Dia Internacional da Mulher, 8 de março, mas você já ouviu falar do Dia Internacional da Igualdade Feminina? Ele é comemorado em 26 de agosto e celebra o dia em que os Estados Unidos permitiram que as mulheres fossem às urnas pela primeira vez, em 1920.

MEC garante acréscimo de R$ 568 milhões para custeio de universidades e institutos

sexta-feira, 26/08/16

O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou, nesta quinta-feira (25), numa reunião com as diretorias da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal (Conif), que o MEC conseguiu preservar, para 2017, os mesmos valores que serão executados em 2016. Também foi garantido um acréscimo de R$ 411 milhões para as despesas de custeio das universidades federais. Já para os institutos federais, o MEC garantiu um acréscimo de R$ 157 milhões para as despesas de custeio.

Confiança do consumidor cresce pelo segundo mês seguido

sexta-feira, 26/08/16

Diante de um cenário melhor para o custo de vida e do maior otimismo com a própria renda, a confiança do consumidor voltou a crescer em agosto. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), houve um avanço de 0,8% frente a julho e de 3,1% comparado a agosto de 2015. Com esse resultado, o Índice Nacional de Expectativas do Consumidor chegou aos 102 pontos e está mais próximo da sua média histórica, os 108,9 pontos. Semelhante a um termômetro, quanto mais esse indicador sobe, maior é a confiança do consumidor.

Bandeira tarifária da energia elétrica será verde em setembro

sexta-feira, 26/08/16

Setembro será o sexto mês de bandeira verde na energia elétrica para o consumidor brasileiro. Os principais fatores que contribuem para isso são a evolução positiva do período úmido de 2016, que recompõe os reservatórios das hidrelétricas; o aumento de energia disponível com redução de demanda; e a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro. Criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada e, assim, possibilita aos consumidores o uso consciente.

Reforma trabalhista não revogará direitos

sexta-feira, 26/08/16

O governo federal deve enviar ao Congresso Nacional, em dezembro, uma proposta de atualização da legislação trabalhista. Segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que divulgou a informação nessa quinta-feira (25), os direitos dos trabalhadores serão mantidos. O anúncio foi feito durante o Seminário Comemorativo pelos 75 anos da justiça do Trabalho e 70 anos do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no Rio de Janeiro.

Termina nesta sexta (26) prazo de inscrição em vagas remanescentes do Prouni

sexta-feira, 26/08/16

Estudantes interessados em conseguir bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) podem se candidatar às vagas remanescentes do processo seletivo referente ao segundo semestre até esta sexta-feira (26). Essa etapa é voltada àqueles que ainda não estão matriculados na instituição de educação superior em que pretendem estudar. Para os alunos já matriculados, o prazo vai até 14 de novembro. As inscrições podem ser feitas na página do ProUni na internet.

Governo libera R$ 74 milhões para hospitais universitários

quinta-feira, 25/08/16

Quarenta hospitais universitários federais, localizados em 22 Estados brasileiros, vão receber cerca de R$ 75 milhões para atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O governo federal liberou os recursos na última quarta-feira (24) por meio do Ministério da Saúde. O montante vai permitir à população maior acesso aos serviços oferecidos pelas unidades, além da estruturação das atividades.

Em evento com tocha paralímpica, Temer elogia capacidade de organização do brasileiro

quinta-feira, 25/08/16

O presidente em exercício, Michel Temer, elogiou, nesta quinta-feira (25), a capacidade de organização brasileira na realização dos Jogos Olímpicos Rio 2016. “Fomos capazes de organizar um evento que recebeu aplauso mundial”, disse Temer, afirmando que espera o mesmo sucesso durante os Jogos Paralímpicos, que se iniciam em 7 de setembro. Temer ainda desejou boa sorte a todos os paratletas que disputarão os Jogos e reiterou o convite aos brasileiros para seguirem na torcida pelo País.

Endometriose: quando o problema ultrapassa o útero e afeta outros órgãos

quinta-feira, 25/08/16 - 19h20

Doença já atinge de 10 a 15% das mulheres em fase reprodutiva. Os problemas intestinais e urinários estão entre as complicações que podem surgir

A endometriose, doença caracterizada pela expansão do endométrio fora do útero, também pode afetar os tratos intestinal e urinário, mas muitas mulheres não conhecem as consequências causadas pelo distúrbio. Embora seja uma doença que atinge mais de 6 milhões de brasileiras, 53% delas desconhece a endometriose, segundo dados da pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Endometriose e Ginecologia Minimamente Invasiva (SBE) em parceria com a Bayer.

Justiça reforma sentença e condena Itaú a instalar portas eletrônicas em acessos públicos de postos e agências

quinta-feira, 25/08/16 - 19h05

Ação de autoria do MPT obteve também a condenação do réu em R$ 1 mi por danos morais coletivos

Uma decisão colegiada, exarada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), acolheu recursos interpostos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários (SEEB - PA/AP) e reformou sentença determinado que o Banco Itaú proceda à instalação de porta eletrônica de segurança, giratória e individualizada, em todos os acessos destinados ao público nas agências e postos de serviços bancários. O item deverá ser provido de detector de metais, travamento, retorno automático e abertura ou janela para depósito do metal detectado e, caso não instalado, implicará a cobrança de multa diária de R$ 10 mil.

Mais um ano se passa – como vai alienação?

quinta-feira, 25/08/16 - 19h02

por Paulo Akiyama

Neste próximo dia 26, a Lei que versa sobre Alienação Parental completa seis anos. Entretanto, o que mudou ao longo desse tempo?

Praticamente continuamos a gatinhar neste tema que, desde o seu surgimento, deveria ser tratado com muito mais responsabilidade por todos os operadores do direito, envolvendo os advogados que atuam nesta área até o mais alto grau de nossas cortes julgadoras

Senado aprova medida que pode tirar 30% das verbas da Saúde

quinta-feira, 25/08/16 - 18h52

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 24 de agosto, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/2016, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU), com um placar favorável de 56 votos a 13. A medida, que segue agora para promulgação, permite ao Governo Federal transferir até 30% da verba originalmente direcionada à Saúde para qualquer outra despesa considerada prioritária pelo poder executivo, diminuindo os recursos do Sistema Único de Saúde.

Saúde libera R$ 2,9 milhões para Hospitais Universitários Federais do PA

quinta-feira, 25/08/16 - 18h30

Recurso vai ampliar o acesso a atendimentos e qualificar serviços oferecidos em duas unidades de Belém. Neste ano, em todo o País, o Ministério da Saúde já disponibilizou R$ 305 milhões aos hospitais de ensino

O Ministério da Saúde liberou nesta semana R$ 2,9 milhões para os atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em dois hospitais universitários federais de Belém (PA). Os recursos já estão disponíveis e podem ser utilizados para qualificação da assistência e aumento do acesso da população aos serviços oferecidos.

Primavera, tempo de renovação

quinta-feira, 25/08/16 - 18h05

por Kie Kume

Setembro no Brasil e em todo o hemisfério Sul. Março, no hemisfério Norte. Em comum, a chegada da primavera é um tempo de muitas flores e renovação. Os pássaros voltam a cantar. A natureza ganha nova vida, enchendo nossas almas de alegria, renovando nossas esperanças e sonhos de felicidade. Uma nova força nos invade e mexe com nossa vontade de lutar, de trabalhar, de conquistar, de amar com mais intensidade.

STJ confirma legalidade do pagamento da comissão de intermediação pelo adquirente
de imóveis novos

quarta-feira, 24/08/16 - 21h58

Acolhendo tese do setor defendida pelo Secovi-SP, a 2ª seção de Direito Privado considerou que o pagamento efetuado diretamente pelo comprador de imóveis não causa prejuízo a nenhuma das partes, desde que fixado de forma transparente em contrato

O Secovi-SP (Sindicato da Habitação) avalia de forma muito positiva a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida nesta quarta-feira, dia 24/8, confirmando que o pagamento da comissão de intermediação imobiliária pelo comprador é legal e não configura prática abusiva contra o consumidor. Com isso, a Corte uniformiza o entendimento sobre o assunto em âmbito nacional, trazendo a necessária segurança jurídica para quem compra, intermedia e vende imóveis de lançamentos.

No Pará, servidores do Incra permitem “doação” de área maior que a de Belém

quarta-feira, 24/08/16 - 20h35

Justiça considerou que prejuízos aos cofres públicos não foram provados, e MPF agora recorre da decisão

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso contra decisão que considerou não haver provas de prejuízos aos cofres públicos em processo em que servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) são acusados de permitirem a doação ilegal de uma área de 1,3 mil quilômetros quadrados do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável (PDS) Terra Nossa, localizado nos municípios de Novo Progresso e Altamira, no sudoeste do Pará.

Confiança do Consumidor avança 2,6 pontos em agosto

quarta-feira, 24/08/16

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) da Fundação Getúlio Vargas subiu 2,6 pontos entre julho e agosto, ao passar de 76,7 para 79,3 pontos, o maior desde janeiro de 2015. Essa foi a quarta alta consecutiva do índice, a partir do mínimo histórico, de 64,4 pontos, registrado em abril passado. Em agosto, a maior contribuição veio do aumento da satisfação com a situação presente, um sinal favorável, considerando que houve melhora na percepção dos consumidores tanto em relação ao mercado de trabalho quanto à situação financeira das famílias.

IPCA-15 fecha agosto em 0,45% e inflação desacelera

quarta-feira, 24/08/16

De acordo com Índice de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), indicador que é uma prévia da inflação oficial, houve uma desaceleração de 0,9 ponto percentual ao passar de 0,54% em julho para 0,45% neste mês. O resultado veio ainda abaixo da expectativa do mercado, que projetava uma taxa de 0,46%. Em agosto de 2015, a taxa havia sido 0,43%. Os dados, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (24), indicam que, com o resultado de agosto, o IPCA-15 fechou o acumulado do ano (janeiro-agosto) com elevação de 5,66%, bem abaixo dos 7,36% registrados em igual período do ano anterior.

Segurados recebem primeira parcela do 13º a partir de amanhã (25)

quarta-feira, 24/08/16

Começa nesta quinta-feira (25), o pagamento da primeira parcela do abono anual, conhecido como 13º, dos segurados da Previdência Social. O governo federal vai usar mais de R$ 18 bilhões para efetuar a primeira parcela da gratificação a mais de 29 milhões de benefícios. O pagamento desta folha de agosto e a antecipação do 13º serão depositados até o dia 8 de setembro. A segunda parte será paga na folha de novembro na qual, se for o caso, incide o desconto do Imposto de Renda.

Temer lança plano de desburocratização do agronegócio

quarta-feira, 24/08/16

Nesta quarta-feira (24), o presidente interino, Michel Temer, lançou, em Brasília, o Plano Agro +, com foco na eficiência e na redução da burocracia no agronegócio brasileiro. As medidas serão implementadas imediatamente, entre elas, o fim da reinspeção em portos e carregamentos vindos de unidades com Serviço de Inspeção Federal (SIF). Com a eliminação desses entraves, o setor privado e o governo devem ter um ganho de eficiência estimado em R$ 1 bilhão ao ano. Esse valor representa 0,2% do faturamento anual do agronegócio brasileiro, calculado em cerca de R$ 500

MPF recomenda atendimento à saúde dos indígenas Apiaká em Itaituba (PA)

quarta-feira, 24/08/16

Indígenas denunciaram que o serviço não está sendo oferecido

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) encaminhou recomendação ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Tapajós para que a unidade do Ministério da Saúde preste atendimento à saúde dos indígenas da etnia Apiaká, de Itaituba, no sudoeste paraense.

Forças Armadas atuarão nas eleições municipais do Rio

terça-feira, 23/08/16

As Forças Armadas atuarão na segurança das eleições municipais, em outubro, no Rio de Janeiro. Com a medida, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, atende a pedido do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. Os militares terão como missão, dentre outras, manter um ambiente normal no dia da votação, assegurar o direito de voto e não permitir propaganda na fila de votação.

Preços de frutas e hortaliças ficam mais baixos em julho

terça-feira, 23/08/16

Os consumidores estão encontrando frutas e hortaliças por preços mais vantajosos em diversos Estados do País. Pelo terceiro mês consecutivo, por exemplo, o mamão apresentou queda de dois dígitos percentuais em sete das oito centrais de abastecimento analisadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Nesta terça-feira (23), a Conab divulgou o 8º Boletim Prohort de Comercialização de Hortigranjeiros, com informações sobre os valores cobrados nos principais entrepostos dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Ceará, Paraná e no Distrito Federal.

Câmara aprova prorrogação do Mais Médicos por três anos

terça-feira, 23/08/16

A Câmara dos Deputados aprovou, na última segunda-feira (22), a medida provisória que prorroga o Programa Mais Médicos por três anos. O texto beneficia profissionais brasileiros formados no exterior e estrangeiros que trabalham no programa sem diploma revalidado no Brasil. A votação final do texto segue para o Senado Federal. A proposta deve ser aprovada até o dia 29 de agosto, para permitir a permanência de cerca de 7 mil profissionais em municípios de todo o Brasil.

Teto para gasto público será diretriz no orçamento de 2017, diz Meirelles

terça-feira, 23/08/16

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse, nesta terça-feira (23), que o teto para os gastos públicos será utilizado como diretriz no orçamento de 2017. Até 31 de agosto, o governo federal vai enviar ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) do próximo ano. Além disso, também está em discussão uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tornar efetivo o limite de gastos nos próximos anos. “É o primeiro movimento efetivo de controle da evolução dos gastos públicos do Brasil nas últimas décadas. É um movimento importante e estrutural”, ressaltou Meirelles.

Em artigo, Temer diz que mundo “redescobriu o Brasil”

terça-feira, 23/08/16
O presidente da República em exercício, Michel Temer, reafirmou que os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro “foram um absoluto sucesso” e que esse resultado positivo é fruto da atuação dos operários que construíram a infraestrutura necessária, do povo carioca e da dedicação de trabalhadores e voluntários envolvidos. Em artigo publicado nesta terça-feira (23), no jornal O Globo, o presidente exalta a capacidade de realização e a hospitalidade do povo brasileiro, as belezas naturais do Rio de Janeiro e as conquistas dos medalhistas olímpicos.

Força-tarefa dos médicos peritos do governo pode levar milhares de trabalhadores de volta ao mercado

terça-feira, 23/08/16 - 18h00

Ainda em agosto poderá ser aprovada a Medida Provisória 739/16, a qual trará grande impacto para as empresas, que poderão receber de volta centenas de trabalhadores que estavam afastados por doença ou invalidez – só que dentro de um cenário de recessão econômica. A MP 739/16 cria um bônus salarial para peritos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por cada perícia a mais feita, tendo como referência a capacidade operacional do profissional. O objetivo principal é rever a condição de saúde do trabalhador que está a mais de dois anos sem passar por perícia médica e que, nesse período, pode ter recuperado sua capacidade de trabalho e não mais ter necessidade de receber o benefício da Previdência.

Câmara dos Deputados aprova a prorrogação do Mais Médicos

terça-feira, 23/08/16 - 17h55

Texto da Medida Provisória agora segue para votação no Senado Federal. A nova legislação garante a prorrogação da permanência dos médicos intercambistas no Programa por mais três anos.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (22) a Medida Provisória 723/2016 que prorroga por mais três anos a participação dos médicos no Programa Mais Médicos. A votação final do texto segue agora para o Senado, que precisa ser aprovado até o dia 29 de agosto, para permitir a permanência de cerca de 7 mil profissionais em municípios de todo o Brasil que encerram o período de atuação até o início do próximo ano.

A ilegalidade da cobrança do ICMS na conta de luz

terça-feira, 23/08/16 - 17h21

por Daniel Fernandes

Nem todo mundo dá atenção, mas no valor global da fatura da conta de energia elétrica estão discriminados os valores que o consumidor paga, e, entre eles, está o do ICMS, que é calculado com base no valor da tarifa.

Ocorre que a Lei que institui o ICMS (Lei Complementar nº87/1996) definiu que o contribuinte do imposto - ou seja, aquele que deve recolher esse tributo - é “é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior”. Em outras palavras, quem deve recolher o ICMS é quem promove a circulação de mercadorias.

Avante Brasil rumo ao 1º Prêmio Nobel da Paz

terça-feira, 23/08/16 - 17h06

por Vasco Vasconcelos

Ufa! Tiro meu chapéu para todos organizadores dos jogos Olímpicos de 2016, a XXXI Olimpíada, Rio 2016. Trata-se de um importantíssimo evento multiesportivo, realizado durante dezessete dias no Rio de Janeiro, na famosa Cidade Maravilhosa.

Em que pese a crise política e econômica, crise de moralidade pública e até mesmo o descrédito da população, o Brasil deu exemplo de superação e soube organizar com muita sapiência e competência não obstante acolher turistas, atletas e Chefes Estado, de quase todas as plagas do mundo, realizando uma das mais belas olimpíadas de todos os tempos. Temos o dever de reconhecer que foi mesmo um sucesso, o evento em tela, quer do ponto de vista de organizacional, da segurança pública e a performance dos atletas.

A competência para julgamento das contas dos prefeitos para as eleições municipais

terça-feira, 23/08/16 - 16h42

por Marcones Santos

Mais uma decisão judicial toma a pauta eleitoral dos noticiários e redes sociais neste ano de eleições, desta vez sobre as consequências dos pareceres dos Tribunais de Contas e sobre a competência para julgar as contas de governo e as contas de gestão dos prefeitos municipais. A decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre estes pontos foi por julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários nº 848826 e nº 729744, que discutiam: a) se a competência para julgar as contas de prefeitos é das Câmaras Municipais ou dos Tribunais de Contas e b) se o Parecer pela desaprovação das contas pelo Tribunal de Contas gera inelegibilidade do prefeito por força da Lei da Ficha Limpa, caso a Câmara Municipal seja omissa em votar o referido Parecer.

MPT faz cessão de sua antiga sede, em Belém, à Superintendência Regional do Trabalho no Pará

terça-feira, 23/08/16 - 11h46

Em setembro, prédio situado na Rua dos Mundurucus abrigará serviços como emissão de Carteira de Trabalho, Seguro-desemprego, assistência e homologação de rescisão de contrato de trabalho

No último dia 11, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no PA/AP (MPT), Hideraldo Machado, assinou termo de cessão do espaço da antiga sede do órgão, na Rua dos Mundurucus, em Belém, à Superintendência Regional do Trabalho (SRT/PA), que passará a atender no local a partir do mês de setembro. Atualmente, a SRT/PA possui dois endereços na capital paraense, um na Travessa Rui Barbosa, onde funciona a parte de fiscalização do trabalho, e outro na Avenida Presidente Vargas, que concentra a maioria dos serviços à população.

Luzes que se apagam...

terça-feira, 23/08/16 - 11h40

por Marisa Bueloni

Há uma música linda, de Charles Chaplin, “Luzes da ribalta”, que me toca fundo o peito, o coração e a alma. A tradução da música para o português refere-se às ilusões, às vidas que se vão, às luzes que se apagam com o decorrer do tempo. Vidas que se acabam a sorrir, luzes que se apagam, nada mais.

Os conflitos e imprecisões da Lei da Ficha Limpa

segunda-feira, 22/08/16 - 22h43

por Marcelo Gurjão Silveira Aith

Quase 5 mil políticos que pretendem concorrer nas eleições municipais deste ano podem ter os registros das candidaturas impugnados por serem considerados fichas sujas na Justiça. E a polêmica em torno das possibilidades de inelegibilidade dos candidatos condenados por crimes como lavagem de dinheiro, corrupção, peculato ou abuso de poder econômico é crescente. Para colocar ainda mais chama nesta fogueira, em recente entrevista, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilmar Mendes afirmou que a Lei da Ficha Limpa "parece ter sido feita por bêbados".

Exposição dos olhos aos raios ultravioleta pode causar nove doenças oculares

segunda-feira, 22/08/16 - 20h34

Especialista alerta: uso de óculos escuros é recomendado inclusive no inverno

Mesmo no inverno, a incidência de raios ultravioleta (UVA e UVB) tem sido alta. Portanto, ninguém deve sair de casa sem proteger os olhos com óculos escuros. De acordo com o oftalmologista Renato Neves, diretor-presidente do Eye Care Hospital de Olhos, em São Paulo, o acessório é imprescindível e deve ser usado até mesmo nos dias nublados. “A exposição exagerada aos raios solares pode causar, no mínimo, nove doenças oculares: câncer de pele, câncer da conjuntiva (membrana mucosa e transparente que reveste e protege o globo ocular), pinguécula (espessamento da conjuntiva), pterígio (fibrose da conjuntiva), ceratite (inflamação da córnea), catarata (opacificação do cristalino), degeneração do vítreo (responsável por manter a forma esférica do olho), retinopatia solar (queimadura da retina) e degeneração macular (deterioração da visão central)”,

Ministério da Saúde vai atualizar doze Protocolos Clínicos Ministério da Saúde vai atualizardoze Protocolos Clínicos

segunda-feira, 22/08/16 - 20h34

A pasta já abriu consulta pública para receber sugestões para cinco desses tratamentos adotados no SUS. A sociedade tem até 5 de setembro para contribuir com as propostas para o atendimentoO Ministério da Saúde vai atualizar 12 Protocolos Clínicos de Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) para modernizar os tratamentos adotados para diversas doenças pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Cinco deles já estão em consulta pública e os outros entrarão nas próximas semanas. A revisão dos protocolos é uma das prioridades assumidas pela gestão do ministro Ricardo Barros para maior eficiência e qualidade do serviço público.

Terras indígenas do Mato Grosso e Roraima recebem R$ 11,7 milhões

segunda-feira, 22/08/16

As terras indígenas de Roraima e do Mato Grosso serão contempladas R$ 11,7 milhões para ações de conservação e gestão territorial. O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Instituto Socioambiental (ISA) assinaram acordo, na última sexta-feira (19), para o repasse para a gestão territorial das Terras Indígenas Alto do Xingu, no Mato Grosso, e Terras Indígenas da região do Alto Rio Negro e Yanomami, localizadas no estado de Roraima. O projeto aprovado será gerido pelo Instituto Socioambiental (ISA), com recursos não reembolsáveis do Fundo Amazônia, e vai contribuir diretamente com a promoção de planos de gestão com ênfase na proteção, recuperação ambiental e combate ao desmatamento na Amazônia.

Saques do PIS/Pasep aumentam 65% após campanha

segunda-feira, 22/08/16

Segundo balanço da Secretaria do Tesouro Nacional divulgado nesta segunda-feira (22), 885 mil beneficiários dos PIS/Pasep sacaram os valores disponíveis no período de novembro de 2015 a julho de 2016. O número mostra uma ampliação de 65% (349 mil saques) em relação ao observado entre novembro de 2014 e julho de 2015. O maior aumento foi verificado nas retiradas feitas por beneficiários com 70 anos ou mais, que passaram de 5,4 mil para mais de 258 mil.

Empresários da construção estão mais confiantes no futuro

segunda-feira, 22/08/16

Os empresários da construção civil estão cada vez mais confiantes em relação ao futuro. De acordo a Sondagem da Indústria da Construção, produzida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada nesta segunda-feira (22), há melhora em indicadores de nível de atividade, novos empreendimentos, compra de insumos e número de empregados. O levantamento ouviu 618 empresas, sendo 192 pequenas, 284 médias e 142 grandes. Os dados foram coletados entre 1° e 11 de agosto.

Governo abre inscrições para 28 mil vagas remanescentes do Fies

segunda-feira, 22/08/16

Já estão disponíveis as inscrições para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Podem concorrer às vagas os estudantes que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média geral mínima de 450 pontos e nota na redação que não seja zero. É necessário comprovar renda familiar mensal bruta de até três salários-mínimos. Após a inscrição, o interessado deverá acessar o Sistema Informatizado do Fies (SisFies) e concluir o processo nos dois dias úteis subsequentes.

Petrobras coloca 25 poços marítimos em operação

sexta-feira, 19/08/16

A Petrobras colocou 25 poços marítimos em operação apenas no primeiro semestre. Para a segunda metade do ano, a programação é ativar mais 39. Com essa expansão, a companhia espera alcançar a meta de produzir 2,145 milhões de barris de petróleo por dia em 2016. A informação foi divulgada pela petroleira nesta sexta-feira (19). Em nota, a Petrobras avaliou que “a entrada em operação desses poços, aliada ao menor número de paradas de produção no segundo semestre, reforçam a tendência de alta da produção da companhia”. Essa trajetória de expansão produtiva pôde ser observada também na comparação entre o desempenho do primeiro trimestre e do segundo, quando houve um aumento de 8% no volume de barris de petróleo produzidos por dia.

Prazo para saque do abono salarial ano-base 2014 termina dia 31 de agosto

sexta-feira, 19/08/16

O saque do abono salarial ano-base 2014 pode ser feito até o dia 31 de agosto. O novo prazo foi definido para possibilitar que os 149.110 servidores públicos e comissionados, que ainda não retiraram o benefício, possam fazê-lo. O valor é de um salário mínimo (R$ 880) e está disponível em qualquer agência do Banco do Brasil. Têm direito ao abono salarial os servidores públicos e comissionados que ainda estão trabalhando ou que tenham se aposentado, mas exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias em 2014. Também é necessário que o trabalhador tenha recebido até dois salários mínimos, por mês, nesse período. Outro critério é estar cadastrado no PASEP, há pelo menos cinco anos, e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Minha Casa, Minha Vida retoma 10 mil obras paralisadas

sexta-feira, 19/08/16

O Governo Federal já começou a executar o plano que vai por fim à espera de mais de 40 mil pessoas pela casa própria. O programa Minha Casa, Minha Vida reiniciou obras paralisadas de 10.609 unidades habitacionais em 25 municípios de 15 estados brasileiros. De acordo com o Ministério das Cidades, as construções encontram-se em estágio avançado de conclusão, com graus variados em função de especificidades de cada obra. O anúncio da retomada foi feito para empresários e trabalhadores do setor da construção civil, pelo ministro das cidades, Bruno Araújo, em solenidade no Palácio do Planalto na quinta-feira (11) e, ainda segundo a pasta, o início das obras foi imediato após o comunicado. As construções que serão concluídas pertencem à Faixa I do programa. Isto é, atendem a famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil, e serão financiadas pela Caixa e pelo Banco do Brasil.

Governo libera mais de R$ 23 milhões para programa de assistência estudantil

sexta-feira, 19/08/16

O governo destinou mais de R$ 23 milhões ao Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). A iniciativa, que tem como objetivo apoiar a permanência de estudantes de baixa renda nos cursos de graduação das universidades e institutos federais, está entre as prioridades do Ministério da Educação (MEC). Este valor faz parte dos R$ 277 milhões liberados pelo MEC, essa semana, para as instituições federais de ensino superior. Criado pelo Decreto nº 7.234/2010, o Pnaes tem como premissa oferecer diferentes auxílios aos estudantes com renda per capita familiar de um salário mínimo e meio. São eles: moradia estudantil, alimentação, transporte, saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico. A escolha de qual subsídio ofertar e a execução dos recursos são de responsabilidade da própria instituição de ensino.

Lupa: MPF vai examinar processos de titulação quilombola do Incra em 32 municípios do PA

sexta-feira, 19/08/16 - 19h07

Objetivo é fiscalizar a demora dos procedimentos de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação da propriedade quilombola

Depois de 28 anos da promulgação da Constituição de 1988, o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) permanece devendo o reconhecimento definitivo do direito à terra de centenas de comunidades quilombolas em todo o país. No Pará, o MPF requisitou todos os procedimentos relativos a terras quilombolas em 32 municípios, para examinar os motivos do atraso nas demarcações.

Uma lição dessa Olimpíada

quinta-feira, 18/08/16 - 21h38

por Cristiano Parente

Os jogos estão acontecendo e muitos ídolos que marcaram sua história no esporte brasileiro não conseguiram bons resultados na Olimpíada do Rio. Alguns, inclusive, disseram não mais participar dos próximos Jogos Olímpicos, como o judoca Tiago Camilo e a saltadora Fabiana Murer.

Os efeitos da tecnologia sobre o comportamento humano

quinta-feira, 18/08/16 - 21h10

por Elaine Ribeiro

Febre mundial, o jogo Pokémon Go chegou na semana passada ao Brasil. Como um dos aplicativos mais baixados, tem movimentado milhões de dólares em produtos associados e em marketing ligados ao produto.

A discussão acerca do jogo, do ponto de vista psicológico, vai além de saber se é adequado ou não, se retira as pessoas de suas casas para caminharem, se as colocam num ambiente de competitividade.

A questão a ser pensada é: “como estamos saindo de casa”? Tal jogo nos coloca ou não em uma posição de dependência? Neste momento, pensamos na dependência tecnológica que tem sido amplamente estudada pela psicologia e psiquiatria e envolve o indivíduo que deixa de fazer suas atividades do cotidiano, preferindo a interação com meios digitais.

O amor não tem idade

quinta-feira, 18/08/16 - 21h57

por Marisa Bueloni

Uma amiga querida, que já passou dos sessenta, está amando de novo e me escreveu contando que vai se casar. Já enterrou dois maridos, mas encontrou pela terceira vez um grande amor. Faz anos que não a vejo, mudou-se para outro estado e nos comunicamos pela internet.

Trabalhadores que prestavam serviço à Imerys Rio Capim Caulim recebem R$ 200 mil em verbas rescisórias

quinta-feira, 18/08/16 - 20h44

Atuação do MPT viabilizou o pagamento a prestadores, empregados da Contrate Serviços e Manutenções, que estavam sem receber desde o término do contrato da empresa com a mineradora

Na última semana, 22 ex-empregados da empresa Contrate Serviços e Manutenções Industriais LTDA - EPP, que trabalhavam em contrato de prestação de serviços para a empresa Imerys Rio Capim Caulim S/A no Estado do Pará, receberam o pagamento de verbas rescisórias, no valor total de R$ 200.597,83. O Ministério Público do Trabalho (MPT) PA/AP investigava deste o início do ano denúncia sobre o não pagamento de rescisão a dezenas de trabalhadores, após término de contrato entre a Contrate e a mineradora Imerys.

Justiça determina paralisação de obras por suspeita de assoreamento de manguezais no Pará

quinta-feira, 18/08/16 - 20h44

Loteamentos são o Raízes Marina Residence e o Jardim Vale do Sal, localizados na Estrada do Atalaia, emSalinópolis

A Justiça Federal determinou que construtoras responsáveis por dois loteamentos em Salinópolis, no litoral do Pará, devem suspender imediatamente as obras por suspeita de que os empreendimentos estejam provocando assoreamento de manguezais.

Mais de 29 mil trabalhadores no Pará não sacaram o Abono Salarial ano-base 2014

quarta-feira, 17/08/16 - 21h05

Prazo termina no próximo dia 31 de agosto. Trabalhadores podem consultar se têm direito ao benefício pelo portal abonosalarial.mte.gov.br

O novo prazo para sacar o Abono Salarial do PIS - Programa de Integração Social - ano-base 2014 termina no próximo dia 31, em 15 dias. Mas mais de 900 mil brasileiros ainda não retiraram o benefício – no Pará são 29.305 trabalhadores celetistas que tem direito (VEJA A TABELA POR MUNICÍPIO ABAIXO). O valor é de um salário mínimo (R$ 880) e está disponível em qualquer agência da Caixa.

Operação conjunta fecha garimpo próximo da Terra Indígena Zo'é, em Oriximiná (PA)

quarta-feira, 17/08/16 - 20h32

Por ordem judicial, MPF, Funai, Ibama, Polícia Federal, Ideflor-bio e Secretaria de Segurança detiveram 8 garimpeiros

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça ordenou e hoje foi cumprida a determinação de fechar um garimpo nas proximidades da Terra Indígena Zo'é, em Oriximiná, no oeste do Pará. A operação prendeu 8 pessoas e aconteceu na chamada Zona Intangível das Florestas Estaduais Trombetas e Paru, uma área de amortecimento em volta da Terra Indígena criada pelo governo paraense em 2008, também a pedido do MPF, para evitar a contaminação dos índios por malária.

Por que mais horas extras não indicam produtividade?

quarta-feira, 17/08/16 - 20h15

por Christian Barbosa

Produtividade não diz respeito apenas à quantidade de horas trabalhadas. O conceito, na verdade, está diretamente relacionado à qualidade das atividades desempenhadas por empregados, freelancers, gestores, empresários e todos os outros profissionais do mercado. Nem sempre, as jornadas mais efetivas são resultados de expedientes mais longos. Com base nessas informações, as perguntas que surgem são: qual é a fórmula ideal para equilibrar a relação entre horas extras e produtividade? Como render mais?

Refinaria Abreu e Lima registra novos recordes em julho

quarta-feira, 17/08/16

O mês de julho de 2016 registrou novos recordes em processamento de petróleo e produção de derivados na Refinaria Abreu e Lima (RNEST), segundo os resultados fechados no último dia 31. Pelo terceiro mês consecutivo, a refinaria bateu recorde de carga média processada, com a marca de 99,18 mil barris de petróleo por dia (bpd), 2,3% maior que o recorde anterior, obtido em junho (96,96 mil bpd). No total, foram processados 3,07 milhões de barris, carga 4,6% superior ao recorde de maio de 2016 (2,94 milhões de barris).

Fundos Regionais terão maior oferta de recursos nos próximos quatro anos

quarta-feira, 17/08/16

O Ministério da Integração Nacional prepara medidas para apoiar o setor privado e auxiliar na retomada do crescimento com a maior oferta de recursos da história para os Fundos Regionais de Desenvolvimento. No total, serão R$ 117 bilhões ao longo dos próximos quatro anos. Para 2017, serão R$ 28 bilhões, o que representa um aumento de 4% sobre o volume de recursos ofertados em 2016, que somaram R$ 26,9 bi. A programação financeira prevê a disponibilidade anual de R$ 28,41 bilhões em 2017; R$ 29,05 bilhões para 2018; R$ 29,68 bilhões para 2019; e, em 2020, um total de R$ 30,32 bilhões. Os recursos vão atender a projetos produtivos nos estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Convocação da lista de espera do Fies termina nesta quarta-feira

quarta-feira, 17/08/16

Termina nesta quarta-feira (17) a convocação para a inscrição de estudantes pré-selecionados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para as vagas disponíveis no segundo semestre deste ano. Nesta edição, 75 mil vagas no ensino superior foram oferecidas em instituições particulares. Os candidatos na lista de espera devem ficar atentos diariamente ao boletim de acompanhamento do programa. Depois desta quarta, os estudantes têm cinco dias úteis para enviar a documentação à instituição de ensino e assinar o contrato no banco.

Governo repassa R$ 277 mi em investimentos às instituições federais de ensino

quarta-feira, 17/08/16

O Ministério da Educação liberou mais de R$ 277 milhões às instituições federais de ensino nesta terça-feira (16). Do total de recursos, as universidades federais receberam R$ 185 milhões, valor que inclui repasses para hospitais universitários. Os investimentos serão aplicados em manutenção e custeio. Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica recebeu R$ 90 milhões. Outros R$ 2 milhões foram encaminhados ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). No mês de agosto, o Ministério da Educação repassou R$ 731 milhões às instituições federais. No total, a nova gestão já liberou mais de R$ 2,8 bilhões para a rede federal de ensino em todo o País.

Saúde será pioneira no uso de biometria nos serviços públicos

quarta-feira, 17/08/16 - 18h30

Nova ferramenta confere maior segurança no registro e acesso de informações dos cidadãos e contribui para evitar fraudes nos serviços de saúde

O Ministério da Saúde será o primeiro órgão da administração pública federal a utilizar os serviços de biometria proposto pelo governo federal para todos os programas sociais. Com isso, os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser identificados pela digital. A política, construída a partir de uma parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), irá proporcionar maior segurança no registro e acesso de informações dos cidadãos, além de contribuir para evitar fraudes.

Permanecem abertas as inscrições para bolsas de estudo em faculdades de Belém

quarta-feira, 17/08/16 - 18h24

Ainda dá tempo de concorrer às vagas disponibilizadas pelo Mais Bolsas, programa de bolsas de estudo que concede descontos de até 50% para estudantes interessados em ingressar no ensino superior. Em Belém, há vagas para diversos cursos de graduação e pós-graduação, nas modalidades presencial e a distância (EAD), em faculdades da rede particular de ensino.

Fundos de desenvolvimento destinam R$ 21 bilhões à Região Amazônica

quarta-feira, 17/08/16 - 18h21

Financiamentos incentivam o desenvolvimento regional, a geração de emprego e a circulação de renda nos estados

A Região Amazônica do país será contemplada com R$ 21,3 bilhões em financiamentos dos fundos de desenvolvimento regional nos próximos quatro anos. O valor representa um aumento de 12% em relação ao quadriênio anterior, quando foram movimentados R$ 19,02 bilhões. Os dois fundos administrados pelo Ministério da Integração Nacional - Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e o de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) - são importantes instrumentos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) que contribuem para a geração de emprego e circulação de renda para os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Juízes federais entregam a Romero Jucá 73 mil assinaturas contra PL do Abuso de Autoridade

quarta-feira, 17/08/16 - 18h08

Abaixo-assinado coletado por meio de petição online foi incluso na tramitação da matéria no Senado.

Para a Ajufe, a matéria ofende a independência judicial e dificulta o combate à corrupção.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) encaminhou ao relator do projeto de lei do Senado Federal que altera a Lei do Abuso de Autoridade (PLS 280/2016), senador Romero Jucá (PMDB-RN), as mais de 73 mil assinaturas contra a proposta colhidas por meio de uma petição online.

Transborde o Amor

quarta-feira, 17/08/16 - 18h00

por Thulio Fonseca

Quando pensamos em vocação, logo passa por nossa cabeça aquela conhecida imagem de uma freira ou de um padre de batina. Mas seria somente essa a definição de vocação? Também estamos acostumados a escutar que vocação é um chamado, mas seria somente da parte de Deus ou tenho minha parcela nessa escolha?

Odontopediatra contesta: “É importante usar fio dental sim!”

quarta-feira, 17/08/16 - 17h53

Recentemente, o manual que define políticas de saúde nos Estados Unidos (Dietary Guidelines for Americans) excluiu a recomendação do uso de fio dental – justificando não haver estudos que comprovem sua eficácia. Na opinião da odontopediatra Helenice Biancalana, diretora da Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas (APCD), colocar em xeque a eficácia do uso do fio dental da forma como foi amplamente divulgado traz mais um desserviço do que propriamente um esclarecimento à população.

MPF recomenda ao cartório de Jacareacanga (PA) que faça registro de nomes indígenas

quarta-feira, 17/08/16 - 17h45

Índios Munduruku relataram casos em que o cartorário se recusa a assentar no registro as grafias tradicionais desse povo

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao Cartório de Registro Civil e Notas de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, para que cumpra as normas legais e administrativas, fazendo o registro civil de índios da etnia Munduruku conforme a língua e a grafia tradicionais desse povo. Os índios relataram ao MPF que vêm encontrando dificuldade em fazer os registros das crianças com os nomes tradicionais.

Lei da Arbitragem completa 20 anos em meio à crescente procura

quarta-feira, 17/08/16

Quando um brasileiro se refere ao processo judicial, logo menciona na morosidade e nos - quase - ilimitados recursos cabíveis para cada decisão. Esse é o clichê que alimentou uma saída na década de 1990 para empresários inconformados com a longa espera para solucionar litígios contratuais, arrastados para o fim das imensas pilhas de folhas nos gabinetes dos juízes, desembargadores e ministros. Em 1996, o então presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou a Lei 9.307, mais conhecida como a Lei da Arbitragem.

SP: Receita Federal encaminha pela internet cobrança sobre atraso no Refis

quarta-feira, 17/08/16

A partir deste mês de agosto, a Receita Federal no estado de São Paulo passa a enviar cobrança a todos os contribuintes que possuem parcelamentos em atraso também por meio da Caixa Postal Eletrônica do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). A iniciativa é um lembrete para os contribuintes regularizarem sua situação antes da rescisão do parcelamento e da cobrança imediata do saldo devedor.

MPF recomenda ao ICMBio que não reduza área da Floresta Nacional do Jamanxim

quarta-feira, 17/08/16 - 17h05

A Unidade de Conservação é fundamental como barreira ao desmatamento em uma das regiões críticas do desmatamento na Amazônia, mas ruralistas pressionam para a redução

O Ministério Público Federal (MPF) em Itaituba recomendou ao Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que não reduza a área da Floresta Nacional de Jamanxim e suspenda imediatamente qualquer procedimento interno que exista com esse fim. Desde a criação da unidade de conservação, em 2006, há intensa pressão de setores ruralistas e madeireiros para que a área seja reduzida. Recentemente, o MPF recebeu cópia de um estudo do ICMBio que pode levar administrativamente à redução.

Anvisa aprova novo remédio para controle do colesterol

terça-feira, 16/08/16

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o produto biológico denominado novo alirocumabe, uma alternativa a pacientes que não conseguem manter o controle dos índices de colesterol com os medicamentos disponíveis. O remédio foi registrado na Anvisa seguindo as regras definidas pela Resolução RDC 55, de 16 de dezembro de 2010. O tratamento foi aprovado como indicação a adultos com hipercolesterolemia primária ou dislipidemia mista, a pacientes incapazes de atingir os níveis alvos predefinidos da lipoproteína de baixa densidade (LDL-C), ou a pacientes intolerantes a estatina.

Depois de 28 meses, confiança do setor industrial chega à zona de otimismo

terça-feira, 16/08/16

Depois de 28 meses, o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) subiu 4,2 pontos na passagem de julho para agosto e alcançou 51,5 pontos. Acima de 50 pontos, esse indicador aponta que os empresários estão confiantes; abaixo desse índice, sugere pessimismo. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o movimento de recuperação teve início em abril e até agosto houve um ganho de 14,7 pontos. A entidade é a responsável pelo estudo, que foi divulgado nesta terça-feira (16). Em agosto, os três segmentos avaliados pela pesquisa apresentaram avanço. A indústria extrativa subiu de 48 para 53,4 pontos; a de transformação passou de 48 para 51,8; e da construção de 44,4 para 49,6.

Ministério vai comprar mais de 4,3 mil toneladas de alimentos da agricultura familiar

terça-feira, 16/08/16

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) abriram chamada pública para a compra de mais de 4,3 mil toneladas de alimentos. Os produtos serão adquiridos diretamente da agricultura familiar, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O investimento previsto é de R$ 23 milhões. Os produtos vão compor as cestas de alimentos destinadas a grupos populacionais específicos em situação de insegurança alimentar e nutricional. Podem participar da chamada pública organizações formadas por agricultores familiares de todo o País.

Governo prevê investimento de R$ 7 bilhões na revitalização do São Francisco

terça-feira, 16/08/16

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, afirmou nesta segunda-feira (15) que o programa de revitalização do Rio São Francisco, também chamado de Plano Novo Chico, lançado na semana passada, poderá ter investimentos de R$ 7 bilhões entre 2017 e 2026. Neste período, será realizada a segunda fase do projeto, com ações voltadas para a proteção e recuperação de nascentes, a contenção de erosões e o replantio de encostas. As medidas serão elaboradas pela Câmara Técnica do programa, formada por representantes de seis ministérios, que terá 90 dias para elaborar as ações prioritárias para a revitalização do São Francisco.

Governo federal mantém tropas no Rio Grande do Norte

terça-feira, 16/08/16

O presidente em exercício, Michel Temer, autorizou a prorrogação, por mais oito dias, da permanência das tropas federais na região metropolita de Natal, Rio Grande do Norte. O decreto foi publicado nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou que a onda de crimes articulados na capital potiguar foi combatida graças à atuação conjunta das forças federais e locais. Segundo o ministro, Natal está pacificada (ouça áudio anexo). Os militares ficam na região até o dia 23 de agosto de 2016, segundo o decreto.

Os riscos da obsessão de Temer pela reforma da Previdência

segunda-feira, 15/08/16 - 20h45

por Murilo Aith

Uma das principais bandeiras do Presidente interino, Michel Temer, a reforma da Previdência pode sair a fórceps. Isso porque nos últimos dias foi noticiado que a equipe do Governo estuda, como saída alternativa, alterar, por meio de um despacho normativo federal, a interpretação das regras da aposentadoria para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse caminho seria escolhido caso o Congresso Nacional demore ou não aprove as mudanças propostas.

Governo libera R$ 1,7 milhão a polos de Academia da Saúde

segunda-feira, 15/08/16

O Ministério da Saúde liberou R$ 1,7 milhão para a construção de polos do programa Academia da Saúde em 20 Estados do País. A ideia é incentivar a prática de exercícios físicos, a partir da implantação de infraestrutura e equipamentos adequados, da contratação de profissionais qualificados e da promoção da alimentação saudável e educação em saúde. Ao todo, o Ministério da Saúde já investiu mais de R$ 367 milhões para a iniciativa. O programa também tem o objetivo de contribuir para a prevenção e controle das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), apontando a atividade física e as práticas corporais como as principais ações de intervenção sobre os fatores de risco destas doenças. O recurso é oriundo do Piso Variável da Vigilância em Saúde (PVVS) e da Atenção Básica (PAB Variável) e são repassados de forma regular às secretarias municipais de Saúde.

Governo divulga regras de leilão para contratação de energia de reserva

segunda-feira, 15/08/16

As regras para realização do Leilão para Contratação de Energia de Reserva foram publicadas nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial da União. O processo contratará recursos provenientes de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) e de Centrais de Geração Hidrelétrica (CGH), com início de suprimento em 1º de março de 2020 e prazo de 30 anos. O 1º Leilão de Energia de Reserva (LER), de 2016, está previsto na Portaria MME nº 104, de 23 de março de 2016 e deverá ser realizado no dia 23 de setembro de 2016. A reserva energética aumenta a segurança no fornecimento de energia elétrica do País ao possibilitar a continuidade do serviço em caso de problemas imprevisíveis nas unidades geradoras. Conheça as regras do processo.

Receita libera 3º lote de restituições nesta segunda-feira (15)

segunda-feira, 15/08/16

A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (15) o crédito bancário relativo ao terceiro lote de restituição do Imposto Renda Pessoa Física 2016. Também foram liberadas as restituições referentes ao período de 2008 a 2015 que deixaram a malha fina. A consulta ao lote está disponível desde o último dia 6 na página da Receita na internet. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.

MEC publica regras para vagas remanescentes do Fies

segunda-feira, 15/08/16

O Ministério da Educação publicou nesta segunda-feira (15) as novas regras para a ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre deste ano. Nesta edição, foram disponibilizadas 75 mil vagas em instituições de ensino particulares de todo o País. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. De acordo com as novas regras, as vagas serão oferecidas de acordo com a soma de vagas remanescentes de todas as Instituições de Educação Superior (IES). O preenchimento poderá ocorrer em qualquer curso e turno das instituições da mantenedora que tiveram vagas selecionadas pela Secretaria de Educação Superior do Ministério no processo seletivo regular. Na regra anterior, o MEC previa a distribuição das vagas entre os cursos da própria instituição de ensino.

Exportações brasileiras de café somam mais de US$ 2,7 bi

sexta-feira, 12/08/16

O Brasil exportou 18,39 milhões de sacas de 60 kg de café nos sete primeiros meses deste ano que geraram US$ 2,7 bilhões. As informações são do Informe Estatístico do Café do último mês de julho, do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa). A quantidade de café exportada e a receita cambial gerada foram, respectivamente, 10,7% e 25,1% inferiores ao mesmo período do ano passado, quando atingiram 20,589 milhões de sacas e US$ 3,6 bilhões. A despeito desse desempenho, o café foi o quinto no ranking dos principais produtos exportados do agronegócio brasileiro – no período de janeiro a julho deste ano.

Caixa registra lucro de R$ 2,4 bi no 1º semestre de 2016

sexta-feira, 12/08/16

O lucro líquido da Caixa Econômica Federal, no primeiro semestre deste ano, chegou a R$ 2,4 bilhões. No segundo trimestre, a entidade totalizou lucro de R$ 1,6 bilhão, aumento de 92,1% em relação ao trimestre anterior. O resultado teve como base o aumento das receitas, em especial, com prestação de serviços e o controle das despesas administrativas. Em junho, a Caixa possuía R$ 2,1 trilhões em ativos administrados, com destaque para seus ativos próprios, que alcançaram R$ 1,2 trilhão, avanço de 8,4% em 12 meses.

Simulado do Enem é adiado para dia 3 de setembro

sexta-feira, 12/08/16

O início do terceiro simulado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi adiado para o dia 3 de setembro devido ao calendário dos Jogos Olímpicos Rio 2016. A previsão era de que a prova fosse realizada neste final de semana. O simulado, promovido pelo governo federal, destina-se a quem está se preparando para o Enem. Para participar, basta se cadastrar no site Hora do Enem. Os estudantes têm quatro horas para resolver 80 questões.

Lucro da Petrobras fecha o trimestre com R$ 370 milhões

sexta-feira, 12/08/16

A Petrobras fechou o segundo trimestre deste ano, período entre abril e junho, com lucro líquido de R$ 370 milhões. No primeiro trimestre, a empresa havia registrado prejuízo de R$ 1,2 bilhão. De acordo com a companhia, contribuíram positivamente para esse resultado a redução de 30% nas despesas financeiras líquidas, o crescimento de 7% na produção total de petróleo e gás natural, o aumento de 14% nas exportações de petróleo e derivados, além da redução de custos com importações de gás natural.

Em entrevista a jornal, Temer faz balanço de 90 dias de governo

sexta-feira, 12/08/16

Em entrevista ao jornal Valor Econômico, publicada nesta sexta-feira (12), o presidente interino, Michel Temer, fez um balanço dos 90 dias de governo e adiantou algumas medidas que pretende tomar, caso seja efetivado no cargo, após a definição do processo de impeachment. Na entrevista, Temer comentou as relações entre Executivo e Legislativo, a retomada da economia e a manutenção de programas sociais. O presidente em exercício anunciou também que, ainda neste mês, será divulgada a lista das empresas que serão “desestatizadas” pelo governo.

Justiça determina que indígena tem direito a cirurgia de urgência no HRBA

sexta-feira, 12/08/16 - 19h15

Prazo para internação é de 48 horas

A Justiça Federal determinou nesta sexta-feira, 12 de agosto, que um menor indígena tem direito a ser atendido com urgência pelo Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), em Santarém, no oeste do Pará, para realização de cirurgia oftalmológica. A internação deverá ser providenciada pela secretaria de Saúde do município no prazo de 48 horas.

Belém é rota em expedição que leva influenciadores digitais a conhecerem cidades brasileiras

sexta-feira, 12/08/16 - 19h05

Uma viagem por quatro cidades em diferentes regiões brasileiras compartilhada nas redes sociais por meio da rede 4G. Esse é o mote da Expedição 4G da TIM, que conta com dois reconhecidos influenciadores nas mídias sociais, que produzem conteúdo com smartphones 4G durante todo o passeio, mostram as curiosidades de cada local e postam em suas páginas ao longo da jornada, com o intuito de reforçar que sua rede 4G está nos mais diferentes cantos do Brasil.

Prefeitos com contas rejeitadas só serão inelegíveis por decisão da Câmara dos Vereadores

quinta-feira, 11/08/16 - 22h12

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que só a Câmara de Vereadores pode tornar inelegível um prefeito que teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas. Agora, para ficar impedido de disputar a eleição, os prefeitos terão que, além da desaprovação do tribunal que auxiliam o Legislativo na análise dos gastos, serem julgados pelos vereadores.

Governo federal já investiu R$ 1,3 bi para recuperar Rio São Francisco

quinta-feira, 11/08/16

O governo federal já investiu, desde 2007, cerca de R$ 1,3 bilhão em obras de revitalização do Rio São Francisco. O investimento, principalmente em esgotamento sanitário, prevê um aumento na qualidade da água da bacia e no volume disponível. Em nove anos, foram concluídas 83 obras de sistemas de esgotamento que beneficiam 847 mil pessoas dos Estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe. Outras 24 estão em execução.

Receita do setor de serviços cresce 0,6% em junho

quinta-feira, 11/08/16

As receitas do setor de serviços voltaram a crescer em junho. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, o aumento foi de 0,6%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sete segmentos puxaram o desempenho positivo. Os destaques foram de “outros serviços prestados às famílias” e do grupo “outros serviços”. Ambos apresentaram crescimento de 4,5% na comparação com junho de 2015. A lista de resultados positivos segue com serviços de tecnologia da informação (+3,4%); audiovisuais, de edição e agências de notícias (3%); serviços administrativos e complementares (1,6%); transporte terrestre (1,3%); e com armazenagem, serviços auxiliares dos transportes e correio (1,5%).

INSS define regras para revisão dos benefícios por incapacidade

quinta-feira, 11/08/16

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou, na última quarta-feira (10), resolução que institui o Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Os beneficiários serão chamados e submetidos a uma nova perícia médica, a serem realizadas por profissionais do quadro do INSS. A previsão é de que a revisão alcance 530 mil beneficiários do auxílio-doença e 1,1 milhão de aposentados por invalidez abaixo dos 60 anos. O prazo para que peritos médicos previdenciários façam a adesão ao programa é de 15 dias.

Governo anuncia 40 mil novas unidades do Minha Casa Minha Vida

quinta-feira, 11/08/16

O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (11), a contratação de unidades habitacionais na faixa 1,5 do Minha Casa Minha Vida. Serão 40 mil novas moradias para atender famílias com renda de até R$ 2.350, com possibilidade de subsídio de até R$ 45 mil e de financiamento de imóveis até R$ 135 mil. O anúncio foi feito pelo presidente em exercício, Michel Temer, durante evento com representantes da indústria da construção civil, no Palácio do Planalto.

Temer anuncia retomada de obras paradas para viabilizar crescimento

quinta-feira, 11/08/16

O governo vai retomar a construção de 1.519 obras atualmente inacabadas, localizadas, especialmente, em cidades do interior do País e cuja conclusão trará grande impacto social para a população. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (11), no Palácio do Planalto, durante encontro do presidente em exercício, Michel Temer, com representantes da indústria da construção civil. O presidente lembrou que o governo federal já adota medidas para incentivar a construção civil, como a ampliação do crédito imobiliário pela Caixa Econômica Federal. “Também, para incentivar a construção civil, estabelecemos, mesmo para os financiamentos da Caixa, que eles passariam de R$ 1,5 milhão para R$ 3 milhões, o que aumenta a possibilidade [de oportunidades para] a construção civil.” Temer afirmou, ainda, que a indústria da construção é uma das maiores geradoras de emprego e renda no País.

Os 189 anos dos cursos jurídicos do Brasil

quinta-feira, 11/08/16 - 21h10

por Vasco Vasconcelos

Salve o dia 11 de agosto, dia dos Advogados.

Como é cediço os dois primeiros cursos jurídicos no Brasil; foram criados no dia no dia 11 de agosto de 1827, pelo Imperador Dom Pedro I, sendo um no Largo São Francisco em São Paulo e o outro no Mosteiro de São Bento, no Recife-PE. Por causa disso ficou instituído em nosso país o dia 11 de agosto como o Dia do Advogado, em face da Lei nº de 11 de agosto de 1827, a saber:

Professores de Marabá recebem formação para atuar no projeto Círculo da Matemática do Brasil

quinta-feira, 11/08/16 - 11h08

Método aplicado pelo Instituto TIM reforça a importância do dialogo e da participação dos alunos na construção da matemática

Professores da rede pública de Ensino Fundamental de Marabá participarão, no próximo dia 12, de uma formação sobre a abordagem pedagógica do projeto O Círculo da Matemática do Brasil, do Instituto TIM. O evento faz parte de uma série de formações realizadas pelo Instituto TIM para professores de escolas públicas, ao longo do ano letivo, em parceria com Secretarias de Educação de diversas cidades do país. Neste encontro, cerca de 60 professores conhecerão a abordagem pedagógica do projeto e as formas de aplicá-la em sala de aula. O Círculo da Matemática promove a realização de aulas coo­perativas dadas para turmas do 2º ao 4º ano do Ensino Fundamen­tal, onde a participação e a autorreflexão dos alunos são incentivadas.

Ministro da Saúde anuncia 11 prioridades para a oncologia

quinta-feira, 11/08/16 - 06h49

Em evento realizado em São Paulo, o ministro Ricardo Barros destacou as principais medidas que adotará para qualificar e ampliar o atendimento oncológico

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou nesta quarta-feira (10/8) as onze prioridades de sua gestão para qualificar e ampliar o atendimento oncológico em todo o Brasil por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio foi feito durante a abertura do Fórum Estadão – Saúde, em São Paulo, cujo tema foi “tratamento do câncer no SUS”.

Justiça liberta índio Poró Borari, preso em manifestação pela saúde indígena em Santarém

quarta-feira, 10/08/16 - 22h10

A Justiça Federal atendeu pedido de liberdade do MPF e da DPU, que consideraram ilegal a prisão realizada pela Polícia Federal

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU), a Justiça Federal de Santarém libertou hoje (10) o índio Poró Borari, que havia sido preso em flagrante pela Polícia Federal ontem, acusado de manter em cárcere privado funcionários da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). A prisão aconteceu durante uma manifestação de índios de 13 etnias da região do baixo Tapajós e Arapiuns, que ocuparam a secretaria em protesto pelo direito à assistência de saúde, atualmente negado para esses povos.

Famílias do Cadastro Único no DF e Entorno recebem conversores digitais

quarta-feira, 10/08/16

Dos 346 mil inscritos no Cadastro Único, residentes em Brasília e em mais nove cidades do entorno do Distrito Federal, 213 mil já receberam kits de conversor digital e antena. O volume representa 62% das famílias beneficiárias dos programas sociais do governo federal na região. O objetivo é garantir o acesso da população à TV digital, após o desligamento do sinal analógico previsto para 26 de outubro deste ano. Os equipamentos são fornecidos em pontos de distribuição locais. Brasília é a primeira capital do País a passar pela migração.

Produção industrial cresce em nove estados

quarta-feira, 10/08/16

A produção industrial brasileira começa a dar os primeiros sinais de recuperação. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre maio e junho, houve crescimento de 1,1% - retomada puxada por nove unidades da federação. Os avanços mais significativos ocorreram no Rio de Janeiro (5,7%), Santa Catarina (5,4%), Pará (4,9%), Rio Grande do Sul (4,6%) e Paraná (3,5%). Ceará (2,0%), São Paulo (1,5%), Goiás (1,4%) e Pernambuco (1,2%) completaram o conjunto de locais com índices positivos em junho de 2016.

Instituições do Pronatec vão receber mais R$ 49 milhões

quarta-feira, 10/08/16

Cerca de 430 instituições do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) serão beneficiadas com o repasse de R$ 49 milhões pelo governo federal. Entre elas, estão institutos federais, estaduais e municipais de educação, além da Rede e-TEC Brasil, de educação a distância, e as instituições que participam do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

Governo investe mais de R$ 215 milhões em sistemas de água e esgoto para cidades ribeirinhas

quarta-feira, 10/08/16

O Programa de Revitalização do Rio São Francisco, lançado pelo governo na última terça-feira (10), já mostra resultados para a população. O governo acaba de liberar R$ 218,8 milhões para beneficiar 122 municípios da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O objetivo é concluir a implantação e a ampliação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário até 2018.

Renegociação das dívidas dos estados e do DF é aprovada na Câmara dos Deputados

quarta-feira, 10/08/16

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), com 282 votos a favor, o Projeto de Lei Complementar 257/16, que trata da renegociação das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União. Pelo projeto, os passivos desses entes serão alongados por até 20 anos, sendo que os primeiros pagamentos só começarão a ser efetuados no começo de 2017. Entre os acordos firmados pelo governo e mantidos no texto está a exigência de que os gastos primários das unidades federadas não ultrapassem o realizado no ano anterior.

Projeto de Paulo Rocha que torna crime a exploração do trabalho infantil está na pauta da CCJ do Senado

terça-feira, 09/08/16 - 21h35

Poderá ser votado quarta-feira (9) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que modifica o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) para tipificar o crime de exploração de trabalho infantil.

De acordo com a proposta (PLS 237/2016), apresentada pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), será considerado crime explorar, de qualquer forma, ou contratar, ainda que indiretamente, o trabalho de menor de 14 anos.

Glaucoma pode ser identificado pelo jeito que vemos TV

terça-feira, 09/08/16 - 21h28

O modo como nossos olhos respondem ao estímulo visual da TV dá sinais de uma das principais causas de cegueira no mundo todo, o glaucoma. Milhares de pessoas continuam sem diagnóstico, apesar de ter a doença. Pesquisadores da City University, em Londres, descobriram que poderiam identificar doenças oculares – como o glaucoma – mapeando os movimentos dos olhos dos pacientes enquanto assistem filmes. Como no Reino Unido há pelo menos 500 mil pessoas que nem se dão conta de ter a doença, esse tipo de estudo pode ser útil para aumentar a quantidade de diagnóstico precoce, a tempo de preservar a visão.

No baile da vida

terça-feira, 09/08/16 - 20h54

por Marisa Bueloni

A vida me ensinou a reconhecer os erros e a aprender com eles. Esta é uma lição infinita porque erramos todos os dias e, às vezes, o estrago é irreversível. Mas, ai, por que não podemos, apesar de fortes no aprendizado, transgredir só um tiquinho?

Lembro-me de um bailinho da juventude, o animador anunciou no microfone que “agora é dama tira”. Muita gente não sabe o que é isso. É quando, num momento do baile, é permitido à dama convidar o cavalheiro para dançar. Imagine se nos meus 16 anos iria perder essa!

RAFAELA SILVA, Espirito de Brasilidade

terça-feira, 09/08/16 - 20h31

por Vasco Vasconcelos

O Brasil dia 08.08 vibrou, festejou, mas também chorou de emoção ao deparar com conquista da 1ª medalha de ouro olímpico da judoca Rafaela Silva sobre Sumiya Dorjsuren da Mongólia.

Ela de origem humilde superou todos os obstáculos, preconceitos, enfim todas as rugosidades sofridas em sua infância pobre na Cidade de Deus - RJ e deu exemplo, diga-se e passagem alto Espírito de Brasilidade ao país e ao mundo relativamente à superação, derrotando sua algoz da olimpíada de Londres, em 2012.

Saúde investe R$ 133 milhões para qualificar atendimentos

terça-feira, 09/08/16 - 20h28

Incentivo para melhoria dos serviços é repassado a aproximadamente 4.900 municípios de todos os estados brasileiros. Montante beneficia mais de 45 mil equipes de saúde

Municípios de todos os estados brasileiros contam com mais R$ 133 milhões para a qualificação de seus serviços e de equipes de saúde na Atenção Básica. O Ministério da Saúde liberou esse montante a 4.881 cidades credenciadas ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). As transferências foram feitas na quarta-feira, 27 de julho.

Vendas do comércio crescem acima do esperado em junho

terça-feira, 09/08/16

As vendas do comércio varejista voltaram a crescer em junho e apresentaram um desempenho melhor que o esperado por analistas. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o avanço foi de 0,1% frente a maio – o mercado financeiro projetava uma queda de 0,4%. Esse resultado é ainda o maior comparado ao mesmo mês desde 2013, quando havia sido registrada alta de 0,4%.

Primeira semana de agosto tem superávit de US$ 637 milhões

terça-feira, 09/08/16

Na primeira semana de agosto, a balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 637 milhões, resultado de exportações de US$ 3,4 bilhões e importações de US$ 2,7 bilhões. No acumulado do ano, as exportações somam US$ 110 bilhões e as importações, US$ 81,1 bilhões, com saldo positivo de US$ 28,8 bilhões. Os dados foram divulgados, na última segunda-feira (8), pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic).

Ligue 180 registra mais de 555 mil atendimentos este ano

terça-feira, 09/08/16

De acordo com balanço da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), em 11 anos de funcionamento, cerca de 5,4 milhões de atendimentos foram realizados pela Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180. Somente no primeiro semestre de 2016, a central contabilizou 555.634 atendimentos, em média 92.605 atendimentos por mês e 3.052 por dia. A maior parte dos atendimentos no período foi para prestação de informações (53,9%), seguida por encaminhamentos para outros serviços de teleatendimento (23,5%), como o contato 190 da Polícia Militar.

Caixa disponibiliza R$ 7 bi em financiamento para materiais de construção

terça-feira, 09/08/16

A Caixa Econômica Federal disponibilizou R$ 7 bilhões para linha de crédito que financia material de construção, Construcard. O produto ganhou diversas melhorias para oferecer mais agilidade e segurança à operação e qualidade no atendimento prestado a clientes e lojistas. Para contratar o financiamento, o cliente deve visitar uma agência da Caixa, onde recebe o cartão na hora e pode realizar as compras no dia seguinte. Por SMS, recebem informações sobre saldo disponível e compras realizadas. Além disso, poderão baixar um aplicativo para consulta de extrato, saldo e até a realização de bloqueio e desbloqueio do cartão.

Rio São Francisco é “imensa responsabilidade” do governo, diz presidente

terça-feira, 09/08/16

O presidente em exercício, Michel Temer, assinou nesta terça-feira (9) decreto que institui o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O objetivo é promover a recuperação do maior rio totalmente brasileiro e de seus afluentes. Temer afirmou que o cuidado com o rio se trata de “imensa responsabilidade” do governo. Ele destacou ainda o papel que o rio exerce na integração nacional e lembrou que diversos biomas dependem da preservação da bacia.

Eficiência energética: precisamos olhar para os edifícios

segunda-feira, 08/08/16 - 19h30

por Lisandro Sciutto

Eles são responsáveis por metade do consumo de energia no Brasil e mais de 40% nos Estados Unidos, mas a tecnologia pode torna-los mais sustentáveis e inteligentes

Um edifício inteligente, de acordo com o Institute of Building Sciences, usa a rede e a tecnologia para controlar e monitorar aspectos dos sistemas elétrico, hidráulico e mecânico. A tecnologia, como a de gestão de ativos, conhecida como EAM, ajuda a atuar preventivamente e evitar falhas, além de apresentar melhor controle dos custos e manutenção.

MPF requisita dados para fazer pente-fino na educação indígena no Pará

segunda-feira, 08/08/16 - 19h12

Seduc tem 30 dias para apresentar informações

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará encaminhou à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) uma série de questionamentos sobre a existência e a execução de políticas públicas voltadas à educação indígena no Estado. O objetivo é monitorar a atuação do Estado na área para garantir que nenhum direito indígena esteja sendo violado.

Inscrições para o vestibular do ITA vão até 15 de setembro

segunda-feira, 08/08/16

O Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) abriu, nesta segunda-feira (8), as inscrições para o vestibular 2017. São oferecidas 110 vagas para os cursos de engenharia nas especialidades Aeroespacial, Aeronáutica, Civil-Aeronáutica, de Computação, Eletrônica e Mecânica-Aeronáutica. As inscrições devem ser feitas pela internet e encerram-se em 15 de setembro. O curso de graduação em engenharia no ITA tem a duração de cinco anos. Na última edição, o vestibular do ITA registrou recorde de inscritos com aproximadamente 12,4 mil candidatos.

Cartilha incentiva o combate ao racismo durante as Olimpíadas

segunda-feira, 08/08/16

A cartilha “Por Olimpíadas sem Racismo - Saiba identificar o crime de racismo e como denunciar”, direcionada ao público dos Jogos Olímpicos, será lançada na próxima quinta-feira (11/8), na Casa Brasil, no Rio de Janeiro. A publicação traz orientações para que as pessoas identifiquem e denunciem a prática de racismo, tipificada como crime inafiançável e imprescritível no Brasil.

Índice de pontualidade dos aeroportos do País é de 95,6%

segunda-feira, 08/08/16

O índice de pontualidade nos aeroportos do País atingiu, durante a primeira semana de competições olímpicas, a marca de 95,6%. A taxa foi aferida entre 31 de julho e 6 de agosto, considerado um dos picos de demanda aeroportuária durante o evento esportivo. Nos aeroportos de Santos Dumont (RJ), Galeão (RJ), Salvador (BA), Manaus (AM), Brasília (DF), Confins (BH), Campinas (SP), Gurulhos (SP) e Congonhas (SP), que concentram maior volume de chegadas e saídas para a Olimpíada, foram transportados cerca de 2,87 milhões passageiros. Só o aeroporto de Guarulhos (SP) movimentou mais de 715 mil passageiros na primeira semana do evento.

Terceiro lote do IR já está disponível para consulta

segunda-feira, 08/08/16

A consulta do terceiro lote de restituições do Imposto de Renda sobre Pessoa Física (IRPF) já pode ser feita pelos brasileiros. O lote abrange 1.904.295 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,5 bilhões a serem devolvidos. O crédito bancário para os contribuintes será realizado no dia 15 de agosto. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades).

Temer amplia área de atuação das Forças Armadas no Rio

segunda-feira, 08/08/16

Por meio de decreto, o presidente em exercício, Michel Temer, ampliou a área de atuação dos 22 mil homens das Forças Armadas no Rio de Janeiro durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Publicado nesta segunda-feira (8), o texto determina o emprego das Forças Armadas na avenida Atlântica e imediações, em Copacabana e no centro da cidade, incluindo Aeroporto Santos Dumont, Candelária e Aterro do Flamengo.

 

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