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As inovações do Parcelamento Especial de Regularização Tributária (PERT)

sexta-feira, 23/06/17 - 21h58

por Daniela Lopes Marcellino

A Receita Federal do Brasil publicou no último dia 21 de junho a regulamentação do Parcelamento Especial de Regularização Tributária (PERT). O texto trouxe algumas inovações importantes para os contribuintes.

A Instrução Normativa nº 1711/2017 esclarece os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes para adesão ao PERT, dentre os itens destacamos:

Candidatos têm até domingo (25) para pedir isenção de taxa de inscrição do Enem

sexta-feira, 23/06/17

Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, que pediram a isenção da taxa de inscrição e tiveram o pedido indeferido têm até este domingo (25) para entrar com recurso contra a medida. Segundo o Ministério da Educação, podem enviar documentos da situação socioeconômica para respaldar o pedido os candidatos que erraram no momento da inscrição e tiveram a Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada. O acordo que possibilitou a medida é fruto de ação entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério Público Federal (MPF).

Reconhecida situação de emergência em 26 cidades de seis estados

sexta-feira, 23/06/17

O Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência em 26 municípios dos estados da Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo, afetados por enxurradas, vendavais, chuvas intensas, inundações e estiagem. Nas cidades de Riacho de Santana (BA), Nova Porteirinha (MG) e Poço Verde (SE), os reconhecimentos federais são decorrentes do extenso período de estiagem. Em Palmital (PR) e nas cidades gaúchas de Canoas e Porto Vera Cruz, a medida advém dos vendavais e inundações.

Prévia da inflação atinge menor nível para junho em 11 anos

sexta-feira, 23/06/17

Em meio ao processo de estabilização da economia, o custo de vida continua a cair para o brasileiro. Em junho, a prévia da inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15), ficou em 0,16%, no menor patamar para o mês desde 2006, quando a taxa recuou 0,15%. Com esse resultado, o índice desceu de 3,77% para 3,52% nos últimos 12 meses, a menor variação nessa base de comparação em dez anos, e resultou em uma taxa acumulada de 1,62% no primeiro semestre de 2017, melhor patamar para o período desde 1994. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Carf recebe certificação internacional de qualidade

sexta-feira, 23/06/17

O processo de julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) foi certificado, nesta sexta-feira (23), com a versão mais recente do ISO 9001, reconhecido por atestar o controle de qualidade de processos. O Carf é a última instância de recurso antes que um débito fiscal seja inscrito na Dívida Ativa e o julgamento fiscal é sua principal atividade. Para obter o ISO 9001, os processos passam por uma auditoria independente e, no caso do Carf, a certificadora avaliou o sistema de gestão da qualidade considerando princípios como capacidade de inovação e engajamento das pessoas. Com isso, o Conselho junta-se ao grupo de órgãos da administração pública a receber a versão mais recente do ISO 9001, de 2015. Além dele, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também foi certificada.

Feirão da Caixa chega a Brasília, Fortaleza e Curitiba nesta sexta

sexta-feira, 23/06/17

O Feirão Caixa da Casa Própria ocorre nesta sexta (23), sábado (24) e domingo (25) em Brasília (DF), Curitiba (PR) e Fortaleza (CE). Neste ano, o evento supera a marca de mais de 230 mil imóveis ofertados. Para requerer o crédito da casa própria no Feirão, basta o cidadão levar documento de identidade, CPF, comprovante de renda e de residência atualizados. Os interessados também podem obter informações em todas as agências do banco, no site ou pelo Serviço de Atendimento ao Cliente (0800 726 0101), disponível 24 horas por dia, inclusive nos fins de semana. O evento conta com 597 construtoras e 261 correspondentes imobiliários.

Brasil defende avanços ambientais na Noruega

sexta-feira, 23/06/17 - 19h42

Em Oslo, Sarney Filho antecipa que o desmatamento na Amazônia pode voltar a cair. Governo norueguês reconhece ações em fiscalização.

Os avanços na política ambiental brasileira foram apresentados nesta quinta-feira (22/06) à Noruega, principal doadora de recursos ao Brasil na área ambiental. Em viagem oficial a Oslo, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, reuniu-se com o ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Vidar Helgesen, que reafirmou o apoio ao Brasil. Na ocasião, Helgesen reconheceu a determinação do ministro Sarney Filho em defender a sustentabilidade no país.

O amor cura e salva

quinta-feira, 22/06/17 - 20h33

por Marisa Bueloni

Um querido amigo escritor afirmou num texto que “o amor é o aconchego mais presente na receita da felicidade. É o ar, a água e o alimento da vida. A alegria e a vontade de viver dependem dele.” Concordo plenamente. Serei uma insistente trovadora do amor, em todas as suas instâncias.

Penso que amar é algo tão divino e arrebatador, a ponto de não exigir correspondência. O amor basta em si mesmo. Saber-se amando (a algo ou a alguém) é tão profundamente belo e enriquecedor, que se o outro não corresponder ou não souber que é amado, não faz mal. O coração vive da graça espontânea que brota independente da nossa vontade.

Gabarito da Olimpíada Brasileira de Matemática já está disponível

quarta-feira, 21/06/17

O gabarito da primeira fase da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) 2017 foi divulgado juntamente com a íntegra dos cadernos de provas. O material pode ser consultado no site da Obmep. As provas foram realizadas no dia 6 de junho e a segunda fase está programada para 16 de setembro. A lista dos alunos classificados e seus respectivos locais de prova será divulgada no dia 11 de agosto, no site. A novidade desta edição é que a competição também foi aberta para estudantes das escolas particulares.

Governo reconhece mais 14 cidades em situação de emergência no RS

quarta-feira, 21/06/17

O Ministério da Integração Nacional mantém apoio aos municípios afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul e reconhece outras 14 cidades em situação de emergência. A medida permite que as prefeituras solicitem suporte do governo federal para ações de restabelecimento dos serviços essenciais e recuperação de danos causados pelo desastre natural. Os reconhecimentos são decorrentes das chuvas intensas e enxurradas, com vigência de 180 dias. Com a portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (20), o número de municípios com reconhecimento federal no estado chega a 80 cidades.

CGU evita prejuízo de R$ 9,32 bilhões aos cofres públicos

quarta-feira, 21/06/17

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) evitou, entre maio de 2016 e maio de 2017, o prejuízo de R$ 9,32 bilhões aos cofres públicos. Após auditoria com avaliação de programas sociais, revisão das regras e suspensão de benefícios indevidos, foi gerada uma economia potencial com auxílios-doença e aposentadorias por invalidez do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) de R$ 4,5 bilhões. Nos Benefícios de Prestação Continuada (BPC), houve uma economia de R$ 2,2 bilhões; Seguro-Defeso do Pescador Artesanal (R$ 1,6 bilhão) e Bolsa-Família (R$ 1,02 bilhão).

Receita: prazo para adesão ao novo Refis tem início no próximo dia 3

quarta-feira, 21/06/17

A Receita Federal do Brasil regulamentou o Programa Especial de Regularização Tributária, também conhecido como novo Refis. Com ele, é possível parcelar dívidas de impostos vencidos até 30 de abril de 2017. A regulamentação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21). Quem aderir ao programa terá oportunidade de obter descontos. No pagamento à vista, será possível abater 90% dos juros e 50% das multas. Para dívidas com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, o desconto será de 25% nos encargos e honorários. O parcelamento máximo será de 180 meses. Para aderir ao Refis, é preciso formalizar o pedido por meio do site da Receita na Internet, a partir do dia 3 de julho. O prazo final para adesão é 31 de agosto de 2017.

MEC autoriza abertura de 50 novos cursos de graduação

quarta-feira, 21/06/17

O Ministério da Educação autorizou, na última terça-feira (20), a abertura de 50 novos cursos de graduação. Os cursos autorizados são para cidades dos estados de São Paulo, Goiás, Paraná, Mato Grosso, Bahia, Ceará e no Distrito Federal. As novas vagas são para graduação em engenharia, educação física, letras, nutrição, administração e pedagogia. Também há cursos tecnológicos como design de interiores, logística, gestão de segurança e redes de computadores. O número de vagas varia conforme o curso.

Gestão administrativa dos escritórios de advocacia

quarta-feira, 21/06/17 - 19h40

por Juscelino Souza

O bom funcionamento de uma empresa, o seu desempenho e constante crescimento no mercado dependem fundamentalmente de como é feita a gestão organizacional. E no meio jurídico não é diferente. Muitos escritórios de advocacia que contam com advogados qualificados e experientes, acabam enfrentando dificuldades por terem que lidar com questões que extrapolam o Direito, englobando conceitos de administração, economia, finanças e marketing, por exemplo.

Conheça 6 mitos clássicos sobre menstruação

quarta-feira, 21/06/17 - 18h43

por Dr. Gilberto Nagahama

Embora a menstruação seja comum na vida das mulheres, muitas delas ainda carregam dúvidas simples sobre o assunto. Normalmente, são informações passadas de geração para geração, mas que nem sempre têm uma explicação médica. Às vezes, por timidez, a paciente não pergunta para um profissional e a interrogação persiste por muito tempo.
Para esclarecer, separei seis mitos clássicos da menstruação que ainda sobrevivem entre as mulheres.

Preços das frutas continuam em queda nos Ceasas

segunda-feira, 20/06/17

Banana, laranja, maçã, mamão e melancia continuaram com os preços em queda nos principais mercados atacadistas do Brasil no mês de maio. A informação integra o 6º Boletim Prohort de Comercialização de Hortigranjeiros nas Ceasas, divulgado, nesta terça-feira (20), pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A alta produção de mamão no Espírito Santo e no sul da Bahia pressionou o preço para baixo em todas as Ceasas analisadas, principalmente em Minas Gerais, que teve a maior queda percentual, de 41,7%.

A serpente da corrupção

terça-feira, 20/06/17 - 22h38

por Valdemiro Gomes

Está escrito que a árvore do Conhecimento do Bem e do Mal ou a Árvore da Ciência, foi plantada para que Eva e Adão, nós humanos, não fôssemos robôs. A maçã, o fruto proibido, certamente não seria comida sem a provocação da serpente. A transgressão à lei passou a nos diferenciar.

Na árvore da corrupção vejo Eva como o corruptor, Adão como o corrupto, a maçã como o dinheiro, a serpente como o sistema financeiro mundial.

Blasfêmia ao “Deus-mercado”?

Inflação desacelera em sete capitais pesquisadas pela FGV

segunda-feira, 20/06/17

Segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), de sete locais consultados, todos apresentaram desaceleração ou queda de preços. Os dados fazem parte do Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), pesquisa da FGV que mede o custo de vida nas principais capitais brasileiras. Na média das sete capitais pesquisadas, a inflação recuou de 0,39% na semana terminada em 7 de junho para 0,13% na semana seguinte. O melhor desempenho do período ficou com Belo Horizonte, cujo IPC-S passou de 0,04% para -0,30%, ou seja, os preços caíram na capital mineira. Também foram registradas variações negativas em Brasília (-0,03%) e no Rio de Janeiro (-0,06%). Nas demais cidades houve a desaceleração de preços.

Confiança do comércio cresce 23,8% em junho

segunda-feira, 20/06/17

Diante das expectativas de aumento de vendas, a confiança dos empresários do comércio voltou a crescer em junho. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o avanço foi de 23,8%. Os dados são da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), e foram divulgados nesta terça-feira (20). Com esse incremento, o indicador alcançou os 102 pontos. Semelhante a um termômetro, quando essa pontuação supera a marca de 100 significa confiança em alta. Números abaixo dessa linha podem sugerir pessimismo.

Número de refugiados no Brasil aumentou 12% em 2016

segunda-feira, 20/06/17

O Dia Mundial do Refugiado é lembrado nesta quarta-feira, 21, e, de acordo com relatório sobre refúgio no Brasil do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), o número total de refugiados no País aumentou 12% em 2016. Até o final do ano passado, foram reconhecidos 9.552 refugiados de 82 nacionalidades. Os refugiados reconhecidos em 2016 são, em maior parte, da Síria (326), República Democrática do Congo (189), Paquistão (98), Palestina (57) e Angola (26).

Brasil gerou 34 mil novos empregos formais em maio

segunda-feira, 20/06/17

No mês de maio, o Brasil registrou 34,2 mil novos empregos no mercado formal de trabalho. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e foram divulgados nesta terça-feira (20) pelo Ministério do Trabalho. Este é o segundo mês consecutivo em que há saldo positivo de postos de trabalho. O número representa aumento de 0,09% em relação a abril. No acumulado do ano, houve um crescimento de 48,5 mil postos de trabalho, expansão de 0,13% em relação ao número de vagas formais de trabalho ocupadas em dezembro de 2016. Dos oito principais setores da economia, quatro tiveram desempenho positivo, com destaque para a agropecuária, que gerou 46 mil novos postos de trabalho.

SEXO COM TODAS AS LETRAS

segunda-feira, 19/06/17 - 21h23

por Marli Gonçalves

É um mundo todo colorido, chega a ser extravagante. Tem linguagem própria e até uma entonação especial, em som de vozes às vezes fanhosas que podemos reconhecer rapidamente, embora ultimamente algumas moças fitness também estejam falando no mesmo tom, sei lá se por hormônios ou anabolizantes. É um mundo que sempre existiu, mas estava escondido, e agora quer se mostrar com todas as suas letras, dúvidas, anseios.

Não sei se percebeu, mas os simpatizantes andaram sendo atirados para fora do trem das letrinhas que compõem o movimento pela diversidade sexual. O S sumiu da forma que ainda é a mais conhecida, LGBT. Mas agora tem mais completa, decore: LGBTQIA+.

Os direitos de militares e os casos de mortes e acidentes em treinamentos do Exército

segunda-feira, 19/06/17 - 20h02

por Natália Ciriani J. de Araújo Freitas

Não é de hoje que se tem notícias de militares mortos em treinamentos e que o Exército Brasileiro, na grande maioria das vezes, informa que a família do militar falecido não tem direito a qualquer amparo, ou, ainda, dão apenas uma palavra de consolo e ignoram o fato ocorrido.

Recentes casos, amplamente divulgados na mídia, retratam este cenário. Durante um treinamento do Exército na cidade de Barueri, na Grande São Paulo, no último dia 24 de abril, três militares morreram afogado em um lago, durante um exercício de orientação em um terreno militar.

Mortes por acidentes caem 11% em um ano

segunda-feira, 19/06/17 - 19h47

Mais de cinco mil mortes foram evitadas em 2015, segundo dados do Ministério da Saúde. Acidentes com automóveis (-23,9%) e atropelamentos (-21,9%) tiveram maior redução

Após alguns anos de estabilidade, o número de mortes em decorrência de acidentes de trânsito caiu mais de 11%. Dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde apontam que em 2015, 38.651 pessoas foram vítimas do trânsito, contra 43.780 óbitos registrados no ano anterior. Entre as causas em que as mortes tiveram redução significativa, estão os acidentes com automóvel e os atropelamentos, com um decréscimo de 23,9% e 21,5%, respectivamente. Entre os motociclistas também houve redução da mortalidade em 4,8%. Pelos números, mais de cinco mil vidas foram poupadas em todo o país.

Analistas projetam queda de preços em junho

segunda-feira, 19/06/17

Pela terceira semana consecutiva, o mercado financeiro melhorou as expectativas para a inflação em 2017. Esse otimismo ganhou mais força depois de o resultado da inflação de maio surpreender favoravelmente. Para junho, a previsão é de queda de preços, com deflação de 0,07%. Se esse número se confirmar, será o primeiro recuo em 11 anos. Em junho de 2006, última vez em que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu, a taxa havia recuado 0,21%. Agora, depois de medidas para melhorar o custo de vida e reorganizar a economia, esse cenário de preços em queda pode se repetir.

Abono salarial de 2015 deve ser sacado até dia 30

segunda-feira, 19/06/17

Trabalhadores que ainda não sacaram o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2015 têm 15 dias para ir a uma agência bancária e sacarem o benefício. O prazo final é 30 de junho. Tem direito ao abono salarial ano-base 2015 quem está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2015 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos; e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). O Ministério do Trabalho disponibiliza uma ferramenta de consulta para os trabalhadores saberem se têm direito ao abono salarial Ano-Base 2015. Basta acessar o endereço eletrônico http://verificasd.mtb.gov.br/abono/, digitar o número do CPF ou do PIS/Pasep e a data de nascimento e consultar.

Sisu: Lista de espera recebe inscrições até segunda (19)

segunda-feira, 19/06/17

A lista de espera da segunda edição de 2017 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) aceita inscrições até segunda-feira (19). Podem participar os candidatos que não foram selecionados na chamada regular ou que foram aprovados somente para a segunda opção de curso, tendo ou não se matriculado. A convocação dos aprovados está prevista para o dia 26. Para participar, basta acessar a página eletrônica do Sisu. É necessário ter em mãos o número de inscrição e a senha do Enem de 2016. A lista de espera do Sisu é restrita à primeira opção de vaga do candidato.

Presidente Temer veta propostas que reduziam florestas nacionais

segunda-feira, 19/06/17

Nesta segunda-feira (19), o presidente da República, Michel Temer, vetou duas propostas que reduziam limites de parques nacionais. Em mensagem ao presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (PMDB-CE), Temer afirmou que o veto deve-se à “contrariedade do interesse público e inconstitucionalidade” das medidas provisórias. A MP 756/2016 alterava os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no município de Novo Progresso, no Pará, e a MP 758, alterava os limites do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós.

Pela gratuidade do Cartão de Estacionamento do Idoso

quinta-feira, 15/06/17 - 11h37

por Vasco Vasconcelos

No último dia 12.06, fui ao guichê do Detran-DF, localizado no Posto de Atendimento do “Na Hora” localizada no Subsolo da Rodoviária do Plano Piloto de Brasília, próximo a entrada do Metrô o qual tem disponíveis diversos órgãos públicos para atendimento aos cidadãos, e em que pese receber um atendimento que merece aplausos, fui surpreendido com a cobrança abusiva e descabida da taxa no valor de R$ 30,00 (trinta reis), para obter a 2ª via do Cartão de Estacionamento do Idoso.

Hand Spinners: mais que uma brincadeira, um pedido por atenção

quarta-feira, 14/06/17 - 21h12

por Celso Lopes de Souza

Colégios de vários estados brasileiros estão testemunhando a ebulição de uma nova febre. Os jovens estão fascinados pelos hand spinners (giradores de mão, em tradução livre). Trata-se de um aparelho com três extremidades, em que se impulsiona uma das pontas para girá-lo, enquanto outros dois dedos, em pinça, seguram o centro da peça. O divertimento das crianças vem de equilibrar o brinquedo em um dedo só - ou em outros lugares do corpo -, fazer manobras e piruetas. Ou, simplesmente, observar o movimento rotatório.

Monteiro Lobato, após negar desaposentação, absolve chapa Dilma-Temer

quarta-feira, 14/06/17 - 20h54

por Murilo Aith

O julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizado no último dia 09 de junho que absolveu a chapa Dilma-Temer, mesmo após irregularidades comprovadas na eleição de 2014, demonstrou que o nosso Poder Judiciário tem uma tendência partidária e, além disso, se preocupa mais do que devia com o cenário político-econômico do país e deixa de lado as questões centrais e jurídicas dos casos em análise. Além disso, o povo brasileiro já sabia o placar do julgamento antes mesmo dele começar. Ou seja, tratou-se de uma sessão de julgamento apenas protocolar, pois os ministros já expunham suas tendências mais políticas do que jurídicas nas páginas e imagens dos veículos de comunicação.

Serviços crescem 1% e têm melhor resultado desde março 2016

quarta-feira, 14/06/17

Em abril, o setor de serviços avançou 1% e registrou o melhor resultado desde março de 2016, quando houve crescimento de 1,2%. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram divulgados nesta quarta-feira (14). “O avanço do setor de serviços em abril é mais um sinal de recuperação da economia”, afirmou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em seu perfil no Twitter. O ministro observou ainda que o ramo de transporte foi o destaque entre março e abril, com crescimento de 1% no período – o melhor número para o mês desde 2013. Entre as unidades da Federação, sete apresentaram desempenho positivo. O melhor deles foi o Paraná, com crescimento de 2,4%.

Fies: Prazo para renovar contrato vai até a próxima sexta (16)

quarta-feira, 14/06/17

O prazo para renovar o contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre deste ano vai até esta sexta-feira (16). Cerca de 1,28 milhão de contratos devem ser aditados neste semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no SisFies. No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato – como mudança de fiador, entre outros requisitos – o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Inflação medida pelo IGP-10 cai pelo 3º mês seguido

quarta-feira, 14/06/17

Pelo terceiro mês consecutivo, um importante indicador de custo de vida apresentou deflação, ou seja, os preços medidos por ele caíram. Em junho, o Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) recuou 0,62% – esse é o melhor resultado para junho desde 2014, quando houve queda de 0,67%. O indicador é calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e foi divulgado nesta quarta-feira (14). Para chegar ao número final, a instituição coletou preços entre 11 maio e 10 de junho. O índice, além de medir o custo de vida, é usado para reajustar contratos importantes, como de construção ou de outras operações. Segundo a FGV, o IGP-10 é composto por outros três indicadores. O que teve maior peso no mês foi o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que caiu 1,17% frente a maio.

Fiscalização nas rodovias federais será reforçada até domingo (18)

quarta-feira, 14/06/17

A Polícia Rodoviária Federal inicia nesta quarta-feira (14) a Operação Corpus Christi 2017. Até o próximo domingo (18), o policiamento será reforçado nas BR's de todo o país. A operação, com o objetivo de reduzir o número de acidentes de trânsito, vai contar com 2.083 viaturas, 1.056 motocicletas, 2.411 aparelhos etilômetros (bafômetro) e 396 radares portáteis. Em alguns postos, a PRF vai convidar condutores a assistir vídeos que mostram comportamentos inadequados no trânsito. Para os motoristas que forem pegar estrada, as dicas da Polícia Rodoviária são: dormir uma boa noite de sono antes de pegar a estrada; fazer a revisão no veículo; manter uma distância segura do veículo à frente; usar o cinto de segurança; entre outras.

Militares auxiliam população de cidades atingidas por enchentes

terça-feira, 13/06/17

Vítimas das chuvas e vendavais nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina recebem o suporte de 250 militares da Marinha e do Exército desde a última quinta-feira (8). A ação é coordenada pelos ministérios da Defesa e da Integração Nacional. As tropas estão nos municípios gaúchos de Uruguaiana, Itaqui e São Borja e na cidade de São Miguel do Oeste, em Santa Catarina. Já foram retiradas cerca de 1,6 mil pessoas das áreas de risco. Já os municípios atingidos pelas enchentes em Pernambuco vão receber donativos por meio da Força Aérea Brasileira, em parceria com a ONG Novo Jeito.

Campanha contra a gripe vacina mais de 80% do público-alvo

terça-feira, 13/06/17

De acordo com o Ministério da Saúde, 46 milhões de brasileiros foram vacinados em todo o País, na 19ª Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza. A ação terminou na última sexta-feira (9), após ser prorrogada por duas semanas. O total de pessoas vacinadas considera todos os grupos com indicação para a vacina, incluindo população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e pessoas com morbidades, além da população que não faz parte de nenhum grupo prioritário. O público-alvo da campanha, que não considera esses grupos, é de 54,2 milhões de pessoas. Desse total, 82,5% foram vacinados. A vacina contra a gripe estava disponível na rede pública desde 17 de abril.

Correção do FGTS será depositada em agosto

terça-feira, 13/06/17

Trabalhadores vão receber um dinheiro extra nas suas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A partir de agosto, os valores serão creditados, mesmo para os que já sacaram os recursos das contas inativas. Esse extra se deve à medida que aumentou a remuneração do fundo. Antes da Lei nº 13.466, a remuneração do FGTS era de 3% ao ano. Agora, esse valor subiu para 5,5%. Com isso, pela primeira vez em anos, esses rendimentos apresentarão ganho real, ou seja, vão superar a inflação. Esse valor extra, no entanto, não poderá ser sacado da mesma maneira que os valores das contas inativas. Eles serão acrescentados ao saldo do fundo e ficarão disponíveis para movimentação pelas regras previstas em lei.

Educação básica recebe R$ 927 milhões do salário-educação

terça-feira, 13/06/17

A partir desta terça-feira (13), estados, municípios e o Distrito Federal recebem R$ 927 milhões referentes à parcela de maio do salário-educação. Os recursos serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações voltadas para a educação básica. Dos recursos, R$ 505,4 milhões foram destinados às redes municipais de ensino e R$ 421,6 milhões para as redes estaduais e distrital. Somente em 2017, o salário-educação já rendeu R$ 5,3 bilhões aos cofres públicos. O montante transferido a cada ente federativo pode ser conferido na página do FNDE. O salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social que a Receita Federal recolhe de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social.

Pela janela da vida

terça-feira, 13/06/17 - 15h42

popr Marisa Bueloni

Vejo o mundo por muitas janelas, sobretudo por meio da internet. Nela viajo distâncias incríveis, conheço lugares paradisíacos diante da tela do computador. Vou selecionando sites, procuro praias desertas e cidades costeiras onde habitar com segurança. Encontrei lugares lindos, tanto mar, tanto mar. E um céu azul de cortar a carne. Cenário de peixes inspirando as janelas interiores. Mas, recebo um PPS lindo da Groenlândia e desisto de morar à beira-mar. Apaixonei-me pela paisagem de neve e de sonho lá quase perto do Oceano Glacial Ártico. Mas é preciso coragem para viver em meio a tanto gelo e frio. Brincadeira, não trocaria uma praia linda e deserta por nenhum outro lugar neste mundo.

Tempo, os Cabelos e a Gente

segunda-feira, 12/06/17 - 23h27

por Marli Gonçalves

Eles começam a pular igual a sapinhos na lagoa em noite de lua cheia. Dá a impressão até que espreitam, surgem justamente na hora que você vai olhar lá no espelho em busca de autoestima, saltam aos olhos só para aborrecer, destoar. Tóiiimm. Olha ele lá, branquinho, diferenciado, mais grossinho, mais seco, fica se mostrando como que fazendo careta, se joga pra fora em atitude suicida. Provoca. Cada cabeça, uma sentença. Eu arranco. Miro, cato, arranco.

Escolas de Pernambuco atingidas por chuvas recebem R$ 30,8 milhões para reformas

segunda-feira, 12/06/17

Para recuperar estruturas danificadas de escolas em Palmares e Caruaru, no interior de Pernambuco, o Ministério da Educação vai repassar R$ 30,8 milhões para prefeituras iniciarem a reconstrução. Os recursos serão aplicados na compra de móveis e livros que foram destruídos pela água e serão liberados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Mais de 63 mil crianças e adolescentes foram retirados do trabalho infantil no Brasil

segunda-feira, 12/06/17

O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado nesta segunda-feira (12), reforça o compromisso global de afastar crianças menores de 14 anos do mercado de trabalho. Segundo o Ministério do Trabalho, 46.984 ações de fiscalização no Brasil retiraram 63.846 crianças e adolescentes da situação entre 2006 e 2015. Dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD) apontam que, entre 2014 e 2015, houve redução 18,2% no número de ocorrências do trabalho infantil na faixa etária de 5 a 17 anos. Em 2015, 2,7 milhões de crianças trabalhavam. Já em 2014, eram 3,3 milhões.

Dia dos Namorados deve movimentar R$ 1,65 bi no comércio

segunda-feira, 12/06/17

Depois de dois anos em queda, as vendas do Dia dos Namorados deve voltar a crescer. Segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a expectativa é de que R$ 1,65 bilhão seja movimentado no comércio. O dado representa uma alta de 2,5% frente a 2016. O segmento de vestuário deve movimentar R$ 564 milhões, alta de 3,2% em relação ao mesmo período do ano passado. Com esse desempenho, o ramo é o principal entre as vendas do período e representa 37% do total.

Mercado financeiro projeta inflação zero para junho

segunda-feira, 12/06/17

De acordo com uma pesquisa do Banco Central, junho pode ser o mês com menor inflação desde 2006. A expectativa dos analistas é de que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) desacelere e que os preços, na passagem de maio para junho, fiquem estáveis, sem qualquer alteração. Os dados são do Boletim Focus, publicação semanal, editada pelo BC, e que reúne as projeções de cerca de 100 analistas do mercado financeiro. A pesquisa mostra ainda que o mercado financeiro está cada vez mais otimista com o custo de vida no Brasil em 2017. Nesta semana, a expectativa dos analistas para o IPCA do ano melhorou de 3,90% para 3,71%.

Resultado do Prouni já está disponível na internet

segunda-feira, 12/06/17

Os participantes do Programa Universidade Para Todos (Prouni) já podem consultar o resultado da edição do segundo semestre. A lista dos candidatos selecionados pode ser consultada filtrando pelo nome da instituição de ensino, campus, curso e turno. Também é possível saber se o candidato está na lista de espera. Neste processo seletivo, o Prouni oferta 147.492 bolsas, em 27.237 cursos, em 1.076 instituições privadas de educação superior em todo o País. O número de bolsas oferecidas é 17% maior do que na segunda edição do programa do ano passado. Do total de bolsas, 67.603 são integrais e 79.889, parciais.

TRF1 acata recurso do MPF e suspende concessão de rádio do senador Jader Barbalho

segunda-feira, 12/06/17 - 22h14

Constituição veda a propriedade de veículos de comunicação por políticos. Outros processos ainda tramitam na Justiça do Pará para suspender concessões a detentores de mandato eleitoral.

A Rádio Clube do Pará deve ficar fora do ar pelo menos até o final do processo judicial (foto ilustrativa por leeroy, via lifeofpix.com e pexels.com, em licença Creative Commons Zero). O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, suspendeu a concessão da Rádio Clube do Pará – PRC5, de propriedade do senador Jader Barbalho e da deputada federal Elcione Zaluth Barbalho, ex-mulher dele.A rádio deve ficar fora do ar durante o trâmite do processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará, que contesta as concessões de rádio e televisão feitas a políticos detentores de mandato eleitoral, vedadas pela Constituição brasileira.

Um cidadão, amante de Salinas

segunda-feira, 12/06/17 - 13h10

As férias chegaram ao fim, com o stress aumentado para muitos. Veranistas de Salinas queixam-se, com razão, do caos da praia do Atalaia. O desfile das formas graciosas foi substituído pelo desfile das marcas de carros. As saudáveis partidas de frescoball, de vôlei, de futebol, tiveram que ser canceladas, substituídas pelos shows das poluentes máquinas. As alegres crianças foram proibidas de correr, brincar, construir seus castelos nas areias para que ele, SR. carro, pudesse trafegar (desfilar) ou estacionar (bronzear-se) entre os espremidos sombreiros e espreguiçadeiras.

AJUFE - NOTA PÚBLICA

sábado, 01/06/17 - 22h41

A AJUFE - Associação dos Juízes Federais do Brasil, entidade de classe de âmbito nacional da magistratura federal, considerando posicionamento da Presidente do STF contra possível estratégia para constranger a Suprema Corte e seus Ministros, em especial o relator da operação Lava Jato, com a utilização de agências governamentais de espionagem, vem manifestar sua mais absoluta repulsa a tentativas de obstrução da Justiça e de enfraquecimento do Poder Judiciário.

Campanha #NãoéAmorQuando alerta para sinais de relacionamentos abusivos

sexta-feira, 09/06/17

A Secretaria de Políticas para as Mulheres aproveitará a proximidade do Dia dos Namorados (12) para lançar a campanha #NãoéAmorQuando. Divulgada nas redes sociais – Facebook, Twitter e YouTube – a ação destacará gestos e comportamentos que indicam que a relação caminha para violências. De acordo com a Lei Maria da Penha, é considerado crime contra a mulher a violência psicológica, moral, sexual, patrimonial ou física. Qualquer pessoa que precisar de informações ou queira fazer denúncia de um relacionamento abusivo pode ligar de forma gratuita e anônima para o Ligue 180. O Ligue 180 também recebe e encaminha ligações sobre outros tipos de violência contra a mulher, como, por exemplo, Cárcere Privado, Exploração Sexual e Violência Obstétrica. O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive aos feriados.

Matrículas para aprovados no Sisu começam nesta sexta-feira (9)

sexta-feira, 09/06/17

Os candidatos aprovados na segunda edição de 2017 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já podem realizar as matrículas nas instituições de ensino. O período de matrícula começou nesta sexta-feira (9) e vai até a próxima terça-feira (13). A lista dos aprovados está disponível no site do programa. Selecionados devem verificar na instituição de ensino em que foi aprovado o local, horário e procedimentos para a matrícula. Caso não tenha sido selecionado, o estudante pode se inscrever para participar da lista de espera. O Sisu terá uma única chamada, e a inscrição para a lista de espera estará disponível até 19 de junho. A convocação será feita pelas instituições a partir do próximo dia 26.

Candidatos podem se inscrever no Prouni até esta sexta-feira (9)

sexta-feira, 09/06/17

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) terminam às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (9). A segunda edição de 2017 do programa oferece 147,4 mil bolsas de estudo – 67.603 integrais e 79.889 parciais – em mais de mil instituições privadas de ensino superior em todo o País. O Prouni é dirigido especialmente a alunos egressos da rede pública (ou particular, na condição de bolsistas integrais). Para isso, é preciso ter obtido o mínimo de 450 pontos na média de notas e nota maior que zero na redação no último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os resultados com a lista dos pré-selecionados estarão disponíveis na página do Prouni na internet. A primeira chamada será feita na próxima segunda-feira (12), e a segunda, no dia 26 de junho.

FGTS: quarta fase de saques das contas inativas começa neste sábado (9)

sexta-feira, 09/06/17

Trabalhadores nascidos em setembro, outubro e novembro poderão sacar as contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir deste sábado (10). Mais de duas mil agências da Caixa vão abrir das 9h às 15h exclusivamente para pagamento. O início do saque para os 7,5 milhões de brasileiros estava previsto para a próxima sexta-feira (16), mas foi antecipado. Para quem optou pelo crédito em conta, a liberação dos recursos também será antecipada. O valor total disponível para saque é R$ 10,9 bilhões e equivale a 25% do total. Nos dias 12, 13 e 14 de junho, as agências abrem duas horas mais cedo, também para atendimento exclusivo. No sábado, cerca de 2,3 milhões de trabalhadores (30% do total) receberão automaticamente o crédito em suas contas na Caixa.

Esclareça dúvidas sobre a vacina contra gripe

quinta-feira, 08/06/17

Prorrogada pelo Ministério da Saúde, a vacinação contra a gripe acontece até sexta-feira (9). A prorrogação da campanha nacional é um esforço do governo para alcançar a meta de vacinação que, neste ano, é de 90% do público-alvo. Para que a população entenda melhor a vacinação, o Programa Nacional de Imunizações preparou uma série de perguntas e respostas que ajudam a esclarecer dúvidas.

Mais 19 municípios em seis estados têm situação de emergência reconhecida

quinta-feira, 08/06/17

O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta quinta-feira (8), a situação de emergência em 19 municípios do Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará e Rio Grande do Sul. Com a portaria publicada no Diário Oficial da União de hoje, as prefeituras podem solicitar o apoio do Governo Federal para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas publicadas danificadas pelos desastres naturais. Para obter apoio material e financeiro da Defesa Civil Nacional, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.

Aeronáutica atualiza sistema de cadastramento de drones

quinta-feira, 08/06/17

Já está disponível aos usuários a nova versão do sistema de Solicitação de Acesso de Aeronaves Remotamente Pilotadas (SARPAS). Agora, é necessário realizar o cadastro de pilotos e de aeronaves, com o objetivo de possibilitar um acesso coordenado e seguro ao espaço aéreo brasileiro. A atualização do SARPAS foi realizada após a publicação do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Especial nº 94 (RBAC-E/nº 94) pela Agência Nacional de Aviação Civil. Cabe ressaltar que, todas as operações de aeronaves remotamente pilotadas (Drones) - sejam elas de uso recreativo, corporativo, comercial ou experimental - devem seguir as regras da Anac, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).

Receita abre consulta ao primeiro lote de restituição do IR

quinta-feira, 08/06/17

Já está disponível para consulta pública o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet ou ligar para o Receitafone 146. O crédito bancário para 1.636.218 contribuintes será realizado no dia 16 de junho, totalizando o valor de R$ 3 bilhões. Na consulta pela internet, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.

Governo ampliará Farmácia Popular para mais mil municípios

quinta-feira, 08/06/17

O Ministério da Saúde anunciou mudanças no Programa de Atenção Básica do Sistema Único de Saúde (SUS) e, entre as novas medidas, estão a forma de repasse de recursos para a compra de remédios e a ampliação da rede Farmácia Popular. As iniciativas devem ser implantadas até agosto. Sendo assim, os estados e municípios receberão aumento no repasse anual da verba para a compra de remédios. O valor passará de R$ 5,10 para R$ 5,58 na média por habitante. Atualmente, 4,4 mil municípios dispõem do serviço da Farmácia Popular. Com a mudança, a expectativa é de que mais mil cidades sejam atendidas.

Pela rejeição da proposta descabida (PLS nº 165 de 2017).

quinta-feira, 08/06/17 - 16h35

por Vasco Vasconcelos

Exame de Ordem para medicina? Criam-se dificuldades para colher facilidades

Isso é Brasil! Até onde vai a promiscuidade dos nossos governantes? Será que estão realmente preocupados com a melhoria do ensino superior ou com possíveis futuros financiadores de campanhas políticas, em face a realidade nacional?

Pois bem; de olhos gananciosos no alto faturamento do pernicioso, famigerado caça-níqueis exame da OAB, falsos defensores do ensino superior de boa qualidade, estão querendo, pasme, estender o nefasto e inconstitucional caça-níqueis exame da OAB, para os médicos. E ainda têm a desfaçatez de afirmarem que isso é qualificação? Se esses mercenários estivessem realmente preocupados com baixa qualidade do ensino superior atacariam as causas da baixa qualidade do ensino e jamais as consequências.

O exemplo do Judiciário na saúde

quinta-feira, 08/06/17 - 15h26
por Sandra Franco

Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão de todos os processos judiciais em tramitação no país que pedem o fornecimento de remédios que não estejam na lista oficial do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse é mais um efeito da chamada judicialização da saúde brasileira. Com um Executivo e um Legislativo pouco ativos nas questões sanitárias, vive-se a era do litígio para se buscar uma solução para os conflitos que envolvem o acesso a remédios, cirurgias, coberturas de planos de saúde, entre outros problemas.

Repasse de R$ 2,2 milhões reforça apoio a Alagoas

quarta-feira, 07/06/17

O Ministério da Integração Nacional vai repassar R$ 2,26 milhões à prefeitura de Maceió (AL) para ações de socorro e assistência à população do município. A previsão é de que 3.282 pessoas sejam atendidas. Ao todo, foram R$ 15,62 milhões liberados pela pasta para Alagoas desde a semana passada. O novo recurso federal será usado na aquisição de kits de ajuda humanitária. Serão 49.230 galões de água de cinco litros, 821 cestas de alimentos, 3.282 colchões e kits dormitórios, além de kits de limpeza e de higiene pessoal, lona plástica e outros itens. Os recursos também viabilizam a locação de caminhonetes, caminhões e o custeio de combustível dos veículos para auxiliar nos trabalhos de assistência.

OCDE melhora projeção para crescimento do Brasil

quarta-feira, 07/06/17

Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) melhorou as projeções de crescimento do Brasil para 2017. Em março, a estimativa era de crescimento zero e agora passou para 0,7%. “O Brasil está, enfim, emergindo de uma recessão severa e prolongada”, aponta a projeção. Para o próximo ano, a perspectiva de crescimento do País também aumentou em 0,1 ponto percentual e passou para 1,6%. A OCDE ainda afirma que a aprovação da reforma da Previdência "será crucial para sustentar as finanças públicas" e prevê que o desemprego deve começar a diminuir no final deste ano e continuar a cair gradualmente.

Brasil já registrou 143 mil novos aprendizes em 2017

quarta-feira, 07/06/17

Entre janeiro e abril de 2017, foram registrados mais de 143,3 mil novos contratos de aprendizagem em todo o Brasil. Desse total, 37,6 mil foram registrados somente no estado de São Paulo, recorde de contratações. Em seguida, aparecem Minas Gerais (17,7 mil), Rio Grande do Sul (12,2 mil), Santa Catarina (12,1 mil) e Rio de Janeiro (10,3 mil). De acordo com o levantamento do Ministério do Trabalho, os setores que mais contrataram foram a indústria de transformação, comércio e reparação de veículos, serviços sociais e de saúde. Juntas, as quatro áreas responderam por 103,5 mil contratações, mais de 72% do total.

Em um ano, FAB transporta 275 órgãos para transplante

quarta-feira, 07/06/17

A Força Aérea Brasileira (FAB) transportou 275 órgãos para transplantes em 365 dias. Esse resultado foi viabilizado por meio do decreto nº 8.783, de 2016, que determina a disponibilidade integral de uma aeronave, na capital federal, para realizar o transporte de órgãos doados. A medida vale desde junho do ano passado e também permite o uso de outros aviões da Aeronáutica lotados em todo o País, a depender do trajeto a ser atendido. Foram 216 voos realizados no período. De acordo com levantamento divulgado pela FAB, os órgãos mais transportados foram fígado (130), coração (68) e rim (44).

Caixa vai disponibilizar R$ 1 bilhão para micro, pequenas e médias indústrias

quarta-feira, 07/06/17

A Caixa Econômica Federal vai disponibilizar mais de R$ 1 bilhão para micro, pequenas e médias empresas do segmento industrial. O anúncio foi feito pelo vice-presidente de Clientes, Negócios e Transformação Digital do banco, José Henrique Marques da Cruz, ao assinar um acordo de cooperação com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), nesta quarta-feira (7). O acordo permite que empresas associadas à CNI encontrem soluções financeiras e serviços bancários adequados às suas necessidades. O vice-presidente lembrou que a Confederação tem 115 mil empresas do segmento industrial como clientes e, desse total, mais de 98% são micro e pequenas empresas.

Os desafios para se ter relacionamentos duradouros

quarta-feira, 07/06/17 - 16h50

por Dijanira Silva

Construir um relacionamento feliz e duradouro é uma das principais buscas de um casal que se ama. Afinal, cada vez mais está claro que a nobreza de um relacionamento não está em começar a amar alguém, mas em cultivar esse amor por toda vida. Mesmo vivendo em uma época onde parece que o amor “saiu da moda”, a verdade é que o relacionamento amoroso continua a ser uma fonte segura de felicidade e uma oportunidade de crescimento pessoal, já que, por sua própria natureza, o amor coloca em movimento a vida de quem decide amar.

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