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Governo federal autoriza crédito de R$ 480 milhões para defesa civil

sexta-feira, 17/02/17

O governo federal autorizou, nesta quinta-feira (16), a abertura de crédito suplementar para o Ministério da Integração Nacional no valor de R$ 480 milhões. A medida vai garantir apoio emergencial da Defesa Civil a estados e municípios afetados por desastres naturais. Os recursos serão aplicados em ações de prevenção, socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas. Do total de recursos, cerca de R$ 345,5 milhões são destinados à resposta e recuperação, o que incluiu a distribuição de água potável por meio da Operação Carro-Pipa, a construção de adutoras e de sistemas de captação de água para regiões atingidas por longos períodos de seca e estiagem.

Forças Armadas continuam no Espírito Santo até próxima quinta-feira (23)

sexta-feira, 17/02/17

O governo federal prorrogou até a próxima quinta-feira (23) a permanência de tropas federais no estado do Espírito Santo para reforçar o policiamento e a segurança nas ruas. A decisão de prorrogar a Operação Capixaba foi tomada pelo presidente Michel Temer atendendo ao pedido do governador em exercício, Cesar Colnago. Ao todo, 3.454 militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, além de integrantes da Força Nacional de Segurança Pública, continuarão nas ruas dos municípios capixabas por mais uma semana.

Bolsa Família: gestantes começam a receber repelentes em março

sexta-feira, 17/02/17

A partir de março, mais de 484 mil gestantes beneficiárias do Bolsa Família receberão repelentes para reduzir os índices de doenças relacionadas ao mosquito Aedes aegypti, entre elas, zika, dengue e febre chikungunya. O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário distribuirá 15,9 milhões de frascos divididos em sete lotes, até dezembro. Nesta primeira etapa, serão entregues quase um milhão de unidades. As prefeituras ficarão responsáveis por escolher a melhor forma de distribuição – no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou na unidade de saúde.

Março começará com novas contratações do Minha Casa Minha Vida

sexta-feira, 17/02/17

As novas contratações de 2017 para a Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) terão início no mês de março. Para esta faixa, estão previstas 170 mil novas unidades habitacionais, que atendem famílias com renda de até R$ 1.800. Em 2016, houve 3.974 novas contratações de unidades habitacionais no Fundo de Arrendamento Residencial, vinculadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nas áreas de saneamento e mobilidade urbana. Outras 11.779 unidades na modalidade “entidades” e mais 19.258 unidades na modalidade “rural” foram efetivadas. Ao mesmo tempo, foram retomadas 28 mil unidades, paralisadas desde 2015.

Até abril, todos os portadores de fibrose cística no Pará serão cadastrados em sistema eletrônico

sexta-feira, 17/02/17 - 19h50

Decisão, que busca regularizar fornecimento de remédios, foi tomada em reunião promovida pelo MPF; órgãos públicos também decidiram dar mais transparência à gestão dos atendimentos aos pacientes

Instituições públicas federais e estaduais no Pará decidiram nesta quinta-feira, 16 de fevereiro, que até 31 de março deste ano todos os portadores de fibrose cística do Estado serão cadastrados no sistema eletrônico nacional de gestão da assistência farmacêutica, chamado de sistema Hórus. O objetivo é regularizar o fornecimento de medicamentos aos portadores da doença, transtorno hereditário com risco de vida que danifica os pulmões e o sistema digestivo.

Receita dá dicas para aderir ao Programa de Regularização Tributária

quinta-feira, 16/02/17

A Receita Federal publicou um documento com informações básicas para facilitar a compreensão do contribuinte sobre as regras do Programa de Regularização Tributária. A publicação traz, também, um passo a passo com o roteiro para a adesão. A Instrução Normativa RFB nº 1687, de 31 de janeiro de 2017, regulamentou a adesão do contribuinte ao programa, cujo prazo vai de 1º de fevereiro até o dia 31 de maio de 2017.

Conselho de Imigração aprova mais de 900 pedidos de permanência no Brasil

quinta-feira, 16/02/17

O Conselho Nacional de Imigração (CNIg) aprovou os pedidos de permanência no Brasil de 972 ganeses e senegaleses que vivem nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Agora, após o registro junto à Polícia Federal, eles poderão solicitar a Cédula de Identidade de Estrangeiro (CIE), que atesta a condição de regularidade no Brasil e permite que eles fiquem no País por tempo indeterminado

Cobranças indevidas de multa sobre repatriação são canceladas

quinta-feira, 16/02/17

Contribuintes que receberam do Fisco um aviso de que teriam de pagar multa de mora sobre o programa de regularização de ativos no exterior, conhecido como repatriação, não precisarão cumprir a punição. Segundo a Receita Federal, as cobranças indevidas sem necessidade de manifestação por parte do devedor serão canceladas. Apesar de a lei que criou a repatriação prever que os contribuintes pagariam apenas os 15% de multa, algumas pessoas que haviam retificado a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física para incluir os bens repatriados receberam aviso de cobrança de multa de mora, que pode chegar a 20% do imposto devido.

Cresce número de matrículas no ensino médio integral

quinta-feira, 16/02/17

Os dados do Censo Escolar 2016, divulgados nesta quinta-feira (16) pelo Ministério da Educação, mostram que as matrículas no ensino médio integral avançaram 8,6% de 2015 para 2016, enquanto as matrículas no ensino médio regular subiram 0,7% no mesmo período. O percentual de alunos em tempo integral passou de 5,9% em 2015 para 6,4% em 2016. A educação em tempo integral figura nas metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e o desafio proposto é atingir, ao menos, 50% dos alunos de toda a educação básica.

Governo Federal autoriza R$ 480 milhões para reforçar ações emergenciais no País

quinta-feira, 16/02/17

O Governo Federal autorizou nesta quinta-feira (16) a abertura de crédito suplementar para o Ministério da Integração Nacional de R$ 480 milhões. A medida irá garantir apoio emergencial da Defesa Civil a estados e municípios afetados por desastres naturais. Os recursos serão aplicados em ações de prevenção, socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Mais de 300 mil beneficiários deixam planos de saúde em janeiro, aponta IESS

quinta-feira, 16/02/17 - 20h08

NAB indica que nos últimos 12 meses 1,6 milhão de vínculos foram rompidos

O ano de 2017 começou com nova redução no total de beneficiários de planos de saúde médico-hospitalar. Apenas em janeiro, 306,4 mil vínculos foram rompidos no país. No total, o mercado brasileiro de planos de saúde médico-hospitalares conta, agora, com 47,6 milhões de beneficiários, uma queda de 0,64% em relação a dezembro do ano passado, de acordo com a Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB), produzida pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS).

MPF denuncia ex-prefeito de Medicilândia (PA) por desvio de mais de R$ 800 mil

quinta-feira, 16/02/17 - 20h05

Ivo Valentim Muller pode ser condenado a devolver os recursos aos cofres públicos e pode ser proibido de assumir cargos públicos durante cinco anos

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça o ex-prefeito de Medicilândia (PA) Ivo Valentim Muller pelo desvio de R$ 804.171,36 que deveriam ter sido investidos no sistema de esgotamento sanitário do município durante sua gestão, de 2009 a 2012.

Riscos de uma reforma na Educação que só busca resultados

quinta-feira, 16/02/17 - 15h30

por Rabino Samy Pinto

Recentemente, fortes críticas vem caindo sobre a reforma do ensino médio brasileiro, projeto anunciado pelo Ministério da Educação do governo Michel Temer. Apesar das divergências apresentadas pelos críticos, é importante salientar o ponto positivo de se conversar sobre o tema no país, porque é a educação, sem dúvida nenhuma, o melhor investimento de verbas públicas que pode haver em uma nação. Uma população bem estudada trará sempre benefícios para o Estado. O que preocupa, de fato, é o desenho que está se formando com a reestruturação nas disciplinas da escola no Brasil.

Órgãos públicos definem medidas para garantir acesso de diabéticos a medicamentos no Pará

quinta-feira, 16/02/17 - 15h20

Objetivo é defender os direitos dos pacientes com mais eficiência

Instituições públicas ligadas à área da saúde e órgãos de fiscalização definiram em Belém na última terça-feira, 14 de fevereiro, rotinas de atuação para a defesa do direito dos diabéticos ao acesso a medicamentos fornecidos pelo poder público no Estado. O objetivo foi dividir as tarefas entre as instituições para tornar mais rápido e eficiente o trabalho de cada uma delas e, consequentemente, o atendimento aos pacientes.

Use a crise para se capacitar e rever condutas

quinta-feira, 16/02/17 - 14h45

por Kie Kume

Milhões de trabalhadores às voltas com o desemprego, milhares de empresas endividadas e muitas quase decretando falência, estados quebrados e agitados por protestos de servidores, o governo federal enfrentando queda de arrecadação e sem dinheiro para investimentos. Esse é o retrato da recessão, com duras consequências para a maioria dos brasileiros. Mas, se podemos afirmar que a crise tem um lado positivo, este é o que força as pessoas, as empresas e o próprio governo a profundas mudanças.

Defesa Civil Nacional reconhece emergência em cidades de seis estados

quarta-feira, 15/02/17

O Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência em sete municípios atingidos por desastres naturais no Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. O reconhecimento federal é decorrente de inundações em Rodrigues Alves e Tarauacá, no Acre, e Ipixuna, no Amazonas; estiagem em Santaluz, na Bahia; enxurradas em Iconha, no Espírito Santo; tornados em Capivari do Sul, no Rio Grande do Sul; e de chuvas intensas em Joinville, Santa Catarina. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (15), é o primeiro passo para que prefeituras solicitem o apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para ações emergenciais de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas. A portaria tem vigência de 180 dias.

Estados poderão enviar propostas para obras em regiões turísticas

quarta-feira, 15/02/17

O Ministério do Turismo acaba de lançar uma chamada pública para receber propostas para obras de infraestrutura em regiões turísticas. O órgão vai destinar R$ 5,4 milhões para a ação. As inscrições começam no dia 2 e terminam no dia 31 de março. De acordo com o edital, cada Unidade da Federação pode cadastrar até três propostas, mas apenas uma será aprovada. As propostas deverão contemplar, exclusivamente, regiões turísticas que fazem parte do Mapa do Turismo Brasileiro, sendo disponibilizados, no mínimo, R$ 100 mil e, no máximo, R$ 200 mil para cada ideia aprovada.

Pequeno produtor rural terá facilidades para formalizar atividade

quarta-feira, 15/02/17

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou, nesta quarta-feira (15), Instrução Normativa que estimula a criação e a formalização de agroindústrias familiares. As regras que orientavam a produção de laticínios, ovos e mel comuns aos médios e grandes produtores agora foram flexibilizadas para viabilizar os pequenos negócios. Com a mudança são adequadas as exigências de equipamentos e de instalações para essas pequenas agroindústrias, sem abrir mão de parâmetros higiênicos e sanitários, preservando a segurança dos alimentos e a saúde pública.

Saque das contas inativas do FGTS vai alavancar crescimento

quarta-feira, 15/02/17

O governo federal estima que os saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por trabalhadores que pediram demissão ou foram demitidos movimentem o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. No total, estão disponíveis cerca de R$ 43 bilhões no fundo; desse valor, até R$ 35 bilhões devem ser injetados na economia. Para esclarecer dúvidas dos trabalhadores e garantir que os saques sejam efetuados, a Caixa Econômica Federal vai ampliar o atendimento exclusivo relacionado aos saques. A partir da quarta-feira (15), as agências vão abrir às 9h.

PIS/Pasep: nascidos em março e abril recebem abono salarial a partir desta quinta-feira (16)

quarta-feira, 15/02/17

A partir da próxima quinta-feira (16), o Ministério do Trabalho libera o pagamento do Abono Salarial do PIS/Pasep ano-base 2015, para nascidos em março e abril. A partir dessa data, também serão pagos servidores públicos com inscrições de final 6 e 7, que devem sacar o valor no Banco do Brasil. Já os trabalhadores da iniciativa privada poderão retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica Federal. O recurso ficará disponível para saque até 30 de junho de 2017. Depois dessa data, o dinheiro retornará para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O abono salarial ano-base 2015 é um benefício concedido a quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos um mês naquele ano, com remuneração mensal de até dois salários-mínimos.

A adesão ao PDV e os riscos para o trabalhador

quarta-feira, 15/02/17 - 14h35

por Denise Arantes

Nos últimos meses uma série de empresas e estatais estão implementando programas de demissão voluntária. A Caixa Econômica Federal instituiu, no dia 7 de fevereiro de 2017, Programa de Desligamento Voluntário Extraordinário (PDVE), com o objetivo de desligar 10 mil funcionários. Poderá aderir ao programa, de modo geral, o empregado já aposentado ou que esteja elegível para se aposentar pelo INSS por tempo de contribuição ou por idade, desde que tenham, no mínimo, 15 anos de trabalho no banco ou que possuam adicional de função de confiança incorporados até a data do desligamento. O prazo para aderir termina no próximo dia 20 de fevereiro.

A MANADA ESTÁ SOLTA1

terça-feira, 14/02/17 - 23h57

por Marli Gonçalves

Abra os olhos. Feche portas e janelas. Tranque tudo. Se correr o bicho pega; se ficar, o bicho come

As cenas foram terríveis, chegaram mesmo a ser aterradoras. Vimos pela televisão a invasão de lojas e os saques acontecendo à luz do dia no Espírito Santo. Crimes de toda sorte, assassinatos, assaltos. E os saques. Mais de uma semana de terror, o medo, as ruas vazias e aqueles grupos enormes de pessoas muito agitadas, excitadas, carregando tudo o que podiam, em hordas.Saúde libera R$ 5,8 mi referente ao 4º ciclo do Qualifar-SUS

terça-feira, 14/02/17 - 20h56

Municípios deverão aplicar os recursos no aprimoramento dos serviços e qualificação da assistência farmacêutica

O Ministério da Saúde vai investir mais R$ 5,8 milhões para aprimorar a qualidade e estrutura dos serviços farmacêuticos de 968 municípios brasileiros. A iniciativa faz parte do Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (Qualifar-SUS). Os valores poderão ser usados para o aprimoramento dos serviços de conectividade dos locais e para a melhoria da organização dos estoques de medicamentos.

Novo sistema de transporte do governo inicia fase do teste

terça-feira, 14/02/17

O novo sistema de transporte do governo federal, TáxiGov, começou a funcionar nesta segunda-feira (13) em fase de testes, em Brasília. Nesta etapa, o modelo será utilizado por servidores da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento. A partir de 20 de março, começa um novo estágio de avaliação em que o uso do TáxiGov vai se estender a todos os funcionários da pasta, responsável pela gestão da ferramenta. Até o início de 2018, todos os órgãos da administração federal localizados em Brasília devem começar a utilizar o serviço. A estimativa do Planejamento é reduzir as despesas em 60%, uma economia de R$ 20 milhões ao ano.

Estados atualizam casos registrados de Febre Amarela

terça-feira, 14/02/17

As secretarias estaduais de saúde atualizaram as informações repassadas ao Ministério da Saúde sobre a situação da febre amarela no País. Até a noite desta segunda-feira (13), foram confirmados 234 casos da doença. Ao todo, foram registrados 1.214 casos suspeitos, sendo que 877 permanecem em investigação e 103 foram descartados. Dos 189 óbitos notificados, 79 foram confirmados, 107 ainda são investigados e 3 foram descartados. Os estados de Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Bahia, Tocantins e Rio Grande do Norte continuam com casos em investigação.

Pré-selecionados no Fies podem efetivar inscrição

terça-feira, 14/02/17

A lista dos candidatos pré-selecionados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) já pode ser conferida. O estudante pré-selecionado deve acessar o Sistema Informatizado do Fies (SisFies) e efetivar sua inscrição entre os dias 14 e 20 de fevereiro, informando os dados de financiamento a ser contratado. No ato da inscrição, o estudante escolherá a instituição bancária, assim como a agência de sua preferência, sendo o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal os atuais agentes financeiros do programa.

Operação Capixaba: população do Espírito Santo retoma as atividades

terça-feira, 14/02/17

No oitavo dia da Operação Capixaba, o transporte público voltou a operar integralmente na Grande Vitória. As escolas públicas e privadas retomaram as aulas. Os setores públicos, como hospitais, Poder Judiciário e comércio já funcionam normalmente. O comandante da Força-Tarefa Capixaba, general Adilson Carlos Katibe, explicou que os números de homicídios foram reduzidos de forma significativa, tanto na capital quanto no interior do Espírito Santo.

Trabalhadores poderão sacar FGTS em caixas automáticos e lotéricas

terça-feira, 14/02/17

Agora, o trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31 de dezembro de 2015 pode sacar o saldo da conta vinculada, estando ou não fora do regime do Fundo de Garantia do Tempo de Contribuição (FGTS). A partir de 10 de março, as contas inativas com saldo até R$ 1,5 mil poderão ser sacadas no autoatendimento da Caixa apenas com senha do Cartão do Cidadão (sem a necessidade do plástico). Já para valores entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil, será necessário que o trabalhador possua o Cartão do Cidadão e senha para pagamentos no autoatendimento.

Horário de verão termina no próximo domingo (19)

segunda-feira, 13/02/17

A partir da 0h, do próximo domingo (19), os relógios devem ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A previsão do governo federal é de que o horário de verão deste ano resulte em uma economia de R$ 147,5 milhões, por causa da redução do uso de energia de termelétricas. Na edição anterior (2015/2016), a adoção do horário possibilitou uma economia de R$ 162 milhões. Com aproveitamento da luminosidade natural, a medida tem o objetivo de gerar economia de energia, com um menor consumo no horário de pico (das 18h às 21h).

Emissoras brasileiras comemoram migração para FM

segunda-feira, 13/02/17

o Dia Mundial do Rádio, celebrado nesta segunda-feira (13), as emissoras brasileiras comemoram a modernização do setor. Das 1.781 emissoras AM do Brasil, mais de 70% já pediu a migração ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MTCIC) para FM. A mudança eleva a qualidade do sinal das transmissões e permite que as rádios sejam sintonizadas em dispositivos móveis, como tablets e smartphones. Na próxima sexta-feira (17), rádios de Santa Catarina serão beneficiadas com a mudança de frequência.

Especialistas projetam 2018 com crescimento forte e inflação controlada 1

segunda-feira, 13/02/17

O mercado financeiro projeta um cenário confortável para a economia brasileira em 2018. A expectativa é de inflação controlada, crescimento elevado e juros de um dígito - um quadro que cria um ambiente de incentivo para investimentos e para o emprego. Depois das reformas estruturantes encaminhadas pelo governo, a exemplo de medidas que reorganizam as contas públicas e reduzem a burocracia, esse cenário favorável se mostra cada vez mais próximo. Já a partir do terceiro trimestre deste ano, o País voltará a crescer a taxas mais robustas. Dados do Boletim Focus, uma pesquisa que reúne as expectativas de cerca de 100 analistas, mostram que o Brasil vai avançar 1,10% na comparação com o terceiro trimestre de 2016. No último período do ano, essa taxa vai avançar para 1,87%.

Prazo para comprovar dados do Prouni termina nesta segunda (13)

segunda-feira, 13/02/17

Os candidatos pré-selecionados para receber bolsas integrais e parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até esta segunda-feira (13), para comprovar as informações prestadas durante a inscrição. O estudante deve apresentar na instituição para a qual foi selecionado os documentos originais de identificação e de membros da família, comprovantes de residência, de conclusão do ensino médio, de rendimentos e, quando for o caso, de separação, divórcio ou morte dos pais, pagamento de pensão alimentícia, de professor da educação básica e de deficiência. A lista de documentos pode ser consultada na página do ProUni.

Há uma frase da qual gosto muito

sexta-feira, 10/02/17 - 19h51

por Marisa Bueloni

Deve ser de uma amiga querida. Ela prefere que não lhe dê os créditos. Enfim, aqui vai: “Dizem que o gemido da dor gesta, no inferno do viver, um sublime paraíso...”.

Khaled Hosseini fez o mundo sonhar com “O caçador de pipas” (que virou filme) e “A cidade do sol”. Khaled nasceu no Afeganistão. Também nos fez sonhar, ao conhecer um pouco da cultura daquele povo, a jornalista norueguesa Asne Seierstad, quando publicou “O livreiro de Cabul”. Tem um acento no A de Asne que não deve ter no nosso idioma português e no nosso teclado. Trata-se de ortografia da Noruega. Então, por onde andam eles?

Penhor da Caixa Movimenta R$ 13,3 BI em 2016

sexta-feira, 10/02/17 - 07h00

Número representa crescimento de 11,4% em relação ao mesmo período do ano passado

O Penhor da CAIXA movimentou R$ 13,3 bilhões em novos contratos e renovações em 2016. O número representa uma expansão de 11,4% em relação ao mesmo período do ano anterior. O produto atingiu em dezembro de 2016 o número total de 633 mil clientes ativos, representando um crescimento de 36 mil clientes no último ano.

Consulta pública sobre o Enem é prorrogada até o dia 17

quinta-feira, 09/02/17

O Ministério da Educação prorrogou até o dia 17 de fevereiro o prazo para a sociedade opinar sobre as mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio. A consulta pública, aberta no último dia 18 de janeiro, já recebeu 414 mil sugestões até a manhã desta quinta-feira (9). O prazo terminaria nesta sexta-feira (10), mas foi prorrogado devido à grande participação popular.

Novas regras estimulam geração própria de energia elétrica em universidades

quinta-feira, 09/02/17

As universidades federais interessadas em utilizar mecanismos de geração própria de energia elétrica terão mais facilidade para viabilizar seus projetos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) alterou as regras de aprovação de projetos prioritários relacionados à eficiência energética e minigeração em instituições federais de ensino superior. Segundo a agência, o objetivo é reduzir entraves à implementação de projetos de Eficiência Energética (EE) e de geração própria de energia (Minigeração) por meio da implantação de projetos pilotos nessas instituições.

Produtores de trigo do Sul terão apoio para quitar dívidas da safra atual

quinta-feira, 09/02/17

Medida do governo auxiliará produtores de trigo do Sul a quitarem dívidas de custeio da safra atual. Para isso, os interessados devem procurar o Banco do Brasil e solicitar o Financiamento para Garantia de Preço ao Produtor (FGPP). A iniciativa vale para quem tem parcelas vencidas em janeiro deste ano ou a vencer até o mês de abril. O prazo é de seis meses de pagamento e a taxa de juros de 8,75% ao ano, semelhante ao do crédito rural.

Temer destaca papel da Caixa Econômica Federal nos programas sociais

quinta-feira, 09/02/17

O presidente da República, Michel Temer, destacou nesta quinta-feira (9) o papel social da Caixa Econômica Federal nos principais projetos do governo federal. A declaração ocorreu durante a abertura do Encontro Caixa 2017, evento que reuniu gestores regionais e nacionais para apresentação de ações de impulso ao crescimento da economia brasileira. Uma das funções da Caixa é executar programas sociais como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Cartão Reforma, por exemplo. “A presença do poder público se faz, muitas vezes, por agentes da Caixa. Eles são o primeiro contato, a primeira visão que o cidadão tem do governo”, afirmou

União entre governo federal e municípios vai fortalecer o Criança Feliz

quinta-feira, 09/02/17

A primeira-dama da República, Marcela Temer, apontou a união entre governo federal, estados e municípios como principal fator para atingir o público-alvo do programa Criança Feliz. Nesta quinta-feira (9), Marcela participou, junto a ministros de Estado e primeiras-damas de capitais e unidades da federação, de uma discussão sobre mobilizações regionais do programa. Em evento no Palácio da Alvorada, Marcela, embaixadora do programa, afirmou que a união será necessária para que a inciativa possa atingir o público-alvo. “O Criança Feliz não é uma política pública que vai gerar resultados em curto prazo. É uma semente que está sendo plantada agora para que seja colhida nos próximos anos”, disse.

Presidente garante sanção "rápida" da reforma do Ensino Médio

quinta-feira, 09/02/17

O presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta quinta-feira (9) que deve sancionar, “muito rapidamente”, a Medida Provisória 746/2016, MP do Ensino Médio. Aprovada na noite desta quarta-feira (8) pelo Senado Federal, ela propõe reformulação no currículo e incentiva a adoção do período integral pelas escolas. De acordo com a Constituição Federal, após aprovado pelo Congresso Nacional, o texto segue para a Presidência da República, que tem 15 dias úteis para aprovação ou veto.

Senado Federal aprova a Medida Provisória do ensino médio; texto vai à sanção presidencial

quarta-feira, 08/02/17 - 22h20

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 8, por 43 votos a favor, 13 contra e nenhuma abstenção, a Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016, que reformula o ensino médio no país. A matéria segue, agora, para sanção do presidente da República, Michel Temer.

A força do bem X banalidade do mal dos mercenários da OAB

quarta-feira, 08/02/17 - 19h23

por Vasco Vasconcelos

“Quando eu perder a capacidade de indignar-me ante a hipocrisia e as injustiças sociais deste mundo, enterre-me: por certo que já estou morto". Augusto Branco.

No final o ano passado assisti e não pude conter as lágrimas o Programa da Eliana do Sistema Brasileiro de Televisão –SBT intitulado “Força do Bem” o qual consiste em homenagear pessoas entidades e instituições que fazem a diferença positiva no mundo dos excluídos, ou seja alguém que contornou todas as rugosidades e dificuldades pelo bem do próximo, pessoas que adotam posturas, comportamentos e ações que promovam o bem-estar dos menos favorecidos, que estão lutando com pertinácia e denodo pelo sagrado direito ao primado do trabalho.

De cada dez diabéticos, seis deixam de examinar os olhos

quarta-feira, 08/02/17 - 19h12

Diabéticos sabem que precisam monitorar uma série de coisas, como o que comem e o que bebem, além dos exercícios físicos que precisam praticar. Mas um estudo realizado por médicos do Wills Eye Hospital, na Filadélfia (Estados Unidos), revelou que seis em cada dez diabéticos deixam de fazer exames oculares anualmente. O estudo analisou perto de dois mil pacientes com mais de 40 anos, portadores de diabetes tipo 1 e tipo 2. Vale ressaltar que esse check up anual da visão é considerado fundamental justamente para que os portadores da doença não deixem de enxergar no médio ou longo prazo. Esse cuidado pode prevenir até 95% da perda de visão relacionada à doença.

Depois dos 55 anos, fumantes pesados devem fazer tomografia dos pulmões regularmente

quarta-feira, 08/02/17 - 19h07

Quem fuma ou deixou de fumar até 15 anos atrás, quem fumou um maço de cigarros por dia nos últimos 30 anos ou dois maços por dia nos últimos 15 anos deve fazer tomografia computadorizada (TC) dos pulmões todos os anos se tiver idade entre 55 e 74 anos e alto risco para câncer de pulmão. Publicada no jornal da Associação Médica Canadense, a orientação não se aplica para todos os outros casos, já que esse não é um exame de rotina para diagnosticar precocemente uma lesão no pulmão.

Somos todos vítimas do sistema carcerário

quarta-feira, 08/02/17 - 18h53

por Paulo Akiyama

Apesar de minha formação em Direito, pouca experiência tenho na área de direito penal, menos ainda no dia a dia da população reclusa de liberdade.

Aí entendi que seria a pessoa indicada para escrever algo sobre a nossa crise carcerária e de segurança pública, pois a minha formação permitiria pesquisar sobre temas desta natureza e trazer a nossa população algumas informações que muitas vezes entendo estarem deturpadas pelos nossos meios de comunicação, dando uma visão errônea da verdade da história.

Inflação oficial é a mais baixa para o mês de janeiro desde 1994

quarta-feira, 08/02/17

Os preços começam a dar uma trégua para o bolso do brasileiro. Em janeiro, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do País, fechou em 0,38%. Essa foi a menor taxa para o mês desde 1994, quando foi criado o Plano Real. O resultado do mês veio ainda abaixo do esperado por analistas que fazem previsões para o custo de vida.

Moradores de Santa Catarina começam a receber alertas de Defesa Civil por SMS

quarta-feira, 08/02/17

O primeiro alerta por celular sobre riscos de desastres naturais foi enviado na tarde desta quarta-feira (8), a cerca de 400 moradores de Ponte Serrada, na região oeste de Santa Catarina. O serviço, desenvolvido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, já está disponível para 20 municípios catarinenses. O conteúdo da primeira mensagem de texto, enviada às 13h42 a usuários já cadastrados para receber o serviço, chama a atenção sobre riscos de alagamento e recomenda que moradores evitem ficar em áreas de maior vulnerabilidade.

Saúde atualiza casos notificados de febre amarela no País

quarta-feira, 08/02/17

As secretarias estaduais de saúde atualizaram as informações repassadas ao Ministério da Saúde sobre a situação da febre amarela no país. Até esta quarta-feira (8), foram confirmados 215 casos da doença. Ao todo, foram registrados 1.060 casos suspeitos, sendo que 765 permanecem em investigação e 80 já foram descartados. Dos 166 óbitos notificados, 70 foram confirmados, 93 ainda são investigados e 3 foram descartados.

Brasil Alfabetizado: prazo para adesão de estados e municípios é 20 de fevereiro

quarta-feira, 08/02/17

O prazo final para a adesão de estados, municípios e Distrito Federal ao ciclo 2016 do programa Brasil Alfabetizado se encerra no próximo dia 20. Nesta edição, 250 mil novas vagas serão ofertadas para alfabetização de jovens e adultos acima de 15 anos, cerca de 50% a mais que em 2015. O MEC destinará, em 2017, R$ 132 milhões para custear despesas com material didático e pedagógico, formação dos alfabetizadores, alimentação e transporte dos alfabetizandos. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) mostram que, atualmente, mais de 12 milhões de pessoas com mais de 15 anos não são alfabetizadas.

FGTS poderá quitar até 12 prestações atrasadas de imóvel

quarta-feira, 08/02/17

Quem financiou casa ou apartamento com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) passa a ter mais um benefício para pagar as prestações. A partir de agora, é possível quitar até 12 mensalidades atrasadas com o saldo do FGTS. Antes, era possível fazer isso apenas com três prestações. A mudança foi aprovada pelo Conselho Curador da Caixa Econômica Federal (CEF). Outro critério para ter direito ao benefício é ter tido a carteira assinada por pelo menos três anos. Além disso, os recursos do FGTS podem cobrir até 80% do valor total de cada prestação.

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